"1003018-43.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 3 de 51

Processo nº 1008450-43.2023.4.06.3802

ID: 294941120

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008450-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VERISSIMO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB/MG 132.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008450-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE VERISSIMO FILHO ADVOGADO(A) : WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos pela autarquia ré, por não preencherem os requisito… Ver mais

Processo nº 1001466-43.2023.4.06.3802

ID: 272928799

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001466-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUAN PABLO ALVES FURTADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAMILA NUNES DE ABREU (OAB/MG 146.987)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001466-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RUAN PABLO ALVES FURTADO ADVOGADO(A) : KAMILA NUNES DE ABREU (OAB MG146987) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art.… Ver mais

Processo nº 0001357-84.2025.8.26.0407

ID: 311472096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001357-84.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARLAN APARECIDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ JERÔNYMO (OAB/SP 499.715)

Processo 0001357-84.2025.8.26.0407 (apensado ao processo 1003018-18.2024.8.26.0407) (processo principal 1003018-18.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Arlan Aparecido Ferreira da Silva - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre… Ver mais

Processo nº 1004085-43.2023.4.06.3802

ID: 308741726

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB/MG 209.261) HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.680)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EMERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com… Ver mais

Processo nº 1003503-43.2023.4.06.3802

ID: 308773336

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003503-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FURTADO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB/MG 209.261) HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.680)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003503-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ROBERTO FURTADO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com … Ver mais

Processo nº 1000593-43.2023.4.06.3802

ID: 272927347

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000593-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB/MG 169.460) ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB/MG 166.995)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000593-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : VANDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) ADVOGADO(A) : ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial… Ver mais

Processo nº 1003988-43.2023.4.06.3802

ID: 294803034

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003988-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB/MG 103.519) TADEU JOSE DA SILVA (OAB/MG 139.982) NEUSA MARIA DA SILVA (OAB/MG 95.667)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003988-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUIZ GUILHERME LEMOS ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA DA SILVA (OAB MG095667) ADVOGADO(A) : TADEU JOSE DA SILVA (OAB MG139982) ADVOGADO(A) : GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB MG103519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo… Ver mais

Processo nº 1006316-43.2023.4.06.3802

ID: 290804330

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006316-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDELCINA LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB/MG 128.080)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006316-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : IDELCINA LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB MG128080) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o INSS a… Ver mais

Processo nº 0002748-73.2025.8.26.0278

ID: 310177541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002748-73.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

YAEKO UGIIE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB/SP 326.540)

Processo 0002748-73.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003018-66.2014.8.26.0278) (processo principal 1003018-66.2014.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - YAEKO UGIIE DOS SANTOS - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, por meio do resp… Ver mais

Estado De São Paulo x Benilson Miguel Da Silva

ID: 334548728

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003018-53.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BENILSON MIGUEL DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ERIC SANTANA DE LIMA (OAB/SP 424.407)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003018-53.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003018-… Ver mais

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