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Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

ID: 281289952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES DANIEL LAGOIN FIDELCINO MACENO COSTA JOãO ALVES PIRES MARIA APARECIDA PURO MARIA DE LURDES TEODORO DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO

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SIDNEI DE PAULA CORRAL

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PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE

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LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

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FIDELCINO MACENO COSTA

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FABRICIO PEREIRA DE MELO

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ERICKSON CARLOS LAGOIN

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EDSON LUIS DOMINGUES

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DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

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ANTONIO MIGUEL REIS

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ADV: Sidnei de Paula Corral (OAB 111657/SP), Fabricio Pereira de Melo (OAB 123894/SP), Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP), Fidelcino Maceno Costa (OAB 52520/SP), Paulo Antonio Costa Andr…

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Processo nº 0000398-06.2023.8.26.0627

ID: 281292430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000398-06.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUCLIDES DANIEL LAGOIN FIDELCINO MACENO COSTA JOãO ALVES PIRES MARIA APARECIDA PURO MARIA DE LURDES TEODORO DOS SANTOS LIMA

Intimação

Advogados:

TANIA CRISTINA PAIXÃO

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SIDNEI DE PAULA CORRAL

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PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE

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LEANDRO HENRIQUE BARROSO DE PAULA

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FIDELCINO MACENO COSTA

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FABRICIO PEREIRA DE MELO

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ERICKSON CARLOS LAGOIN

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EDSON LUIS DOMINGUES

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DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

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ANTONIO MIGUEL REIS

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ADV: Sidnei de Paula Corral (OAB 111657/SP), Fabricio Pereira de Melo (OAB 123894/SP), Dario Sergio Rodrigues da Silva (OAB 163807/SP), Fidelcino Maceno Costa (OAB 52520/SP), Paulo Antonio Costa Andr…

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Glauber Andre Aparecida x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508177

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003184-91.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GLAUBER ANDRE APARECIDA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCELO CESAR IDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003184-91.2025.5.02.0000 : GLAUBER ANDRE APARECIDA : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003184-91.2025.5.02.0000 : GLAUBER ANDRE APARECIDA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49bde7 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000824-23.2022.5.02.0055 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003184-91.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: GLAUBER ANDRE APARECIDA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003184-91.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003184-91.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000824-23.2022.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003184-91.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - GLAUBER ANDRE APARECIDA

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Processo nº 1003184-35.2024.8.26.0024

ID: 316713106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003184-35.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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Processo 1003184-35.2024.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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Processo nº 1003184-54.2025.8.26.0362

ID: 301053733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003184-54.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL

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Processo 1003184-54.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.M. - Ciência às partes da resposta do ofício. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP)

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Processo nº 1003184-05.2019.8.26.0220

ID: 301604762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003184-05.2019.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA HELENA CâNDIDA COELHO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO

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Processo 1003184-05.2019.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Helena Cândida Coelho Cunha - Certidão de fls. 465: ciência a inventariante. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB …

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Processo nº 1003184-19.2025.8.26.0309

ID: 296511581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003184-19.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

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Processo 1003184-19.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.L.B. - Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)

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Processo nº 1003184-24.2025.8.26.0663

ID: 294079764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003184-24.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DA S. I. C. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA CRUZ

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Processo 1003184-24.2025.8.26.0663 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.C.C.S. - - C.M.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VALERIA CRUZ (OAB 138268/SP), VALERIA CRUZ (OA…

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Processo nº 1003184-07.2025.8.26.0604

ID: 291135336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003184-07.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO OLIVEIRA FRANÇA

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Processo 1003184-07.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - E.L.M. - Fls. 146: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: RICARDO OLIVEIRA FRANÇA (OAB 352…

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Processo nº 1003184-42.2024.8.26.0539

ID: 291526018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003184-42.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. C. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LAURA DE OLIVEIRA CERVONE

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Processo 1003184-42.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.C.R.C. - Requerente/Exequente, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANA LAURA DE …

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