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Processo nº 1003204-95.2023.8.26.0077

ID: 294696315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003204-95.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO HERMíNIO OMETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVARES BORGES

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Processo 1003204-95.2023.8.26.0077 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vista à parte autora. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)

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Processo nº 1003204-75.2024.8.26.0428

ID: 307434202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003204-75.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FARIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-75.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S. - Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA FARIAS DOS SANTOS (OAB 466934/SP)

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Romeu Jose Dos Santos x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261506900

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003204-82.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROMEU JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003204-82.2025.5.02.0000 : ROMEU JOSE DOS SANTOS : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003204-82.2025.5.02.0000 : ROMEU JOSE DOS SANTOS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8452320 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000386-94.2022.5.02.0055 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003204-82.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ROMEU JOSE DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003204-82.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003204-82.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000386-94.2022.5.02.0055), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003204-82.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ROMEU JOSE DOS SANTOS

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Cooperativa De Economia E Crédito Mútuo Dos Médicos E Demais Prof. De Nível Superior Da Saúde Do Litoral Paulista x Bheatriz Lopes Da Silva

ID: 336697091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006137-51.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA SAúDE DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

BHEATRIZ LOPES DA SILVA

Intimação

Advogados:

VICTORIA PAES DE BRITO

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GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO

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ALEX ALBERTO BRAZ

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Processo 0006137-51.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1003204-88.2024.8.26.0068) (processo principal 1003204-88.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Eco…

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Processo nº 1003204-19.2020.8.26.0201

ID: 305818767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003204-19.2020.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DE P. C. M. DOS E. E P. L. DO O. P. S. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

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Processo 1003204-19.2020.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.P.C.M.E.P.L.O.P.S.O.P. - Recolha a exequente a taxa de desarquivamento. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGEL…

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Processo nº 1003204-19.2020.8.26.0201

ID: 322959717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003204-19.2020.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. C. M. DOS E. E P. L. DO O. P. S. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-19.2020.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.P.C.M.E.P.L.O.P.S.O.P. - Ciência do do E-mail/Ofício recebido. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB…

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Processo nº 1003204-19.2020.8.26.0201

ID: 325623730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003204-19.2020.8.26.0201

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. C. M. DOS E. E P. L. DO O. P. S. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

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Processo 1003204-19.2020.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.P.C.M.E.P.L.O.P.S.O.P. - Ciência do do E-mail/Ofício recebido. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB…

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Processo nº 1003204-92.2024.8.26.0584

ID: 313221157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003204-92.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1003204-92.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Fila de Cumprimento - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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Processo nº 1003204-19.2020.8.26.0201

ID: 331791846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003204-19.2020.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

C. DE P. C. M. DOS E. E P. L. DO O. P. S. O. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003204-19.2020.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.P.C.M.E.P.L.O.P.S.O.P. - Fl. 223: Defiro, aguardando-se por mais quinze dias. - ADV: BRUNO VOLTARELLI E…

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Processo nº 1003204-92.2024.8.26.0584

ID: 295701488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003204-92.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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Processo 1003204-92.2024.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 291: Ciência (certidão expedida). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

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