Resultados para "1003207-06.2023.4.06.3807" – Página 3 de 42

Leonardo Gianni Festucci x Banco Pan S/A e outros

ID: 310539515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003207-27.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GIANNI FESTUCCI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A GILMAR HAMILTON TORRES AMADEU

Entrados

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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CAIO FERNANDO ROCHA

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GUSTAVO GIANI

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003207-27.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eliana Barbosa De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 314244241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001207-05.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VITOR SANTOS DE LIMA

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JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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Processo 0001207-05.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1003207-29.2022.8.26.0063) (processo principal 1003207-29.2022.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - El…

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Leonardo Gianni Festucci x Banco Pan S/A e outros

ID: 317406217

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003207-27.2023.8.26.0505

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GIANNI FESTUCCI

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A GILMAR HAMILTON TORRES AMADEU

Distribuídos

Advogados:

JOSE HENRIQUE SILVA MATURO

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JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

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CAIO FERNANDO ROCHA

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GUSTAVO GIANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003207-27.2023.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012907-06.2023.4.06.3807

ID: 314171449

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012907-06.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EUNICE DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA

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DELSSI DURAES OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012907-06.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : MARIA EUNICE DA PAZ ADVOGADO(A) : GERLICE CORREIA NUNES OLIVEIRA (OAB MG18894…

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Reinildo Barros Leira x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261508041

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003207-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REINILDO BARROS LEIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO

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DANILO ULER CORREGLIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003207-37.2025.5.02.0000 : REINILDO BARROS LEIRA : FUNDACAO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003207-37.2025.5.02.0000 : REINILDO BARROS LEIRA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6af46ce proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000361-58.2019.5.02.0614 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003207-37.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: REINILDO BARROS LEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003207-37.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003207-37.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000361-58.2019.5.02.0614), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003207-37.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - REINILDO BARROS LEIRA

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Processo nº 1003207-43.2025.8.26.0477

ID: 322730514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003207-43.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. V. S. L. P. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1003207-43.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.V.S.L. - P.S.M. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: TAMARA SILVEIRA (OAB 123856/RS), TAMARA SIL…

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Processo nº 1003207-42.2025.8.26.0445

ID: 279692653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003207-42.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

V. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alice Aparecida Candido Santos (OAB 232880/SP) Processo 1003207-42.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. A. da S. P. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos.…

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Processo nº 1003207-05.2020.8.26.0417

ID: 328083908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003207-05.2020.8.26.0417

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARLA CECILIA GIL DE OLIVEIRA ENIR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR SANCHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003207-05.2020.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marla Cecilia Gil de Oliveira Enir - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV…

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Processo nº 0000064-87.2024.8.26.0642

ID: 320210573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000064-87.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000064-87.2024.8.26.0642 (processo principal 1003207-04.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Manifeste-se o autor em termo…

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Processo nº 1003207-15.2025.8.26.0066

ID: 329838916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003207-15.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. O. S.

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003207-15.2025.8.26.0066 - Guarda de Família - Guarda - A.M.O. - Nota de Cartório: Manifeste(m) o(a)(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos retro ofertados. - ADV: FLAVIO AUGUSTO…

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