Resultados para "1003218-83.2023.8.26.0302" – Página 3 de 43

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003218-49.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 1); JOSÉ … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003218-49.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais
Intimação
Processo 0002701-27.2025.8.26.0302 (processo principal 1003994-83.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Helio Ronchesel - Vistos. Ante a manifestação da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 04/05. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015… Ver mais

Processo nº 0001213-17.2024.8.26.0126

ID: 302557904
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001213-17.2024.8.26.0126 (processo principal 1003218-63.2022.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Simone Nicolau - Expedição de documento. - ADV: RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 280371/SP) Ver mais
Processo 0004315-04.2024.8.26.0302 (processo principal 1011560-83.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paula Sorrentino - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 78/81. Em face do Comunicad… Ver mais
DESPACHO Nº 1011463-83.2023.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recte/Recdo: Município de Itapuí - Recorrido: Marisa Melozo Waldrigui - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à luz dos artigos 2º, 18,… Ver mais

Processo nº 1003218-31.2016.8.26.0625

ID: 308354145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003218-31.2016.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.R.A.A. - Carta de Sentença expedida. Após a assinatura do magistrado será disponibilizada nos autos para a parte interessada. - ADV: MARIANNE GUIZELINI GRILLO (OAB 159265/SP) Ver mais

Processo nº 1003218-19.2025.8.26.0624

ID: 309879317
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003218-19.2025.8.26.0624 - Petição Infância e Juventude Cível - Conselho de Direitos da Criança e Adolescente - L.P. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LILLYAN VANILCE BRELAZ DE SOUSA (OAB 395758/SP) Ver mais

Processo nº 0000196-20.2025.8.26.0575

ID: 300584941
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000196-20.2025.8.26.0575 (processo principal 1003218-16.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.O.B. - Vistos. Conclusão desnecessária. Por ora, colha-se o parecer do Ministério Público. Int.-se. - ADV: MARILISE VINCO (OAB 373714/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1003218-07.2024.8.26.0704 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - H.A.O. - V.A.O.J. - Fl 263: certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), MICHELLE FEDEL (OAB 397757/SP) Ver mais
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