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Processo nº 1006037-54.2023.4.06.3803

ID: 298290817

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006037-54.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALMEN MARQUES DAVI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KENIA TASSIANA SILVA

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KELLI LUCIANA SILVA ROCHA

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DOUGLAS FERREIRA ROSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006037-54.2023.4.06.3803/MG AUTOR : VALMEN MARQUES DAVI ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERREIRA ROSA (OAB MG216323) ADVOGADO(A) : KELLI LUCIANA SILVA ROCHA (OAB MG1…

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Processo nº 1006728-55.2025.8.26.0037

ID: 311905067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1006728-55.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS SEBASTIAO DE ANDRADE JORGE TADEU CESAR DE ANDRADE SHIRLEY RODRIGUES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA FERRARI GARRIDO

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LEONARDO SORANZO

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FELIPE VILELA DA SILVA

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DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI

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BRENDA VARGAS GINI

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Processo 1006728-55.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003224-85.2018.8.26.0037) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Shirley Rodrigues de Andrade - Jorge Tadeu Cesar de Andrade - Francisco… Processo 1006728-55.2025.8.26.0037 (apensado ao processo 1003224-85.2018.8.26.0037) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Shirley Rodrigues de Andrade - Jorge Tadeu Cesar de Andrade - Francisco de Assis Sebastiao de Andrade - Vistos. Consigno que as custas processuais já foram integralmente recolhidas nos autos do arrolamento nº 1003224-85.2018.8.26.0037. Anote-se. Processe-se o presente pedido como sobrepartilha, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil. Apense-se aos autos do arrolamento nº 1003224-85.2018.8.26.0037. Mantenho o herdeiro Jorge Tadeu César de Andrade como inventariante, independentemente de compromisso. Concedo ao inventariante o prazo de 30 (trinta) dias para que apresente: - extrato da conta judicial vinculada aos autos do processo nº 1003224-85.2018.8.26.0037 em que se encontram depositados os valores informados na petição inicial; - documentos pessoais do autor da herança Valdomiro. No que se refere ao ITCMD (retificadora), escapa deste Juízo deliberar sobre questões afetas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de eventuais tributos incidentes sobre a transmissão de bens ou valores. Por certo, então, a DRT-15 será comunicada para, na via administrativa, verificar eventual incidência do ITCMD (retificadora) e consequente adoção das providências necessárias para o seu lançamento. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE VILELA DA SILVA (OAB 489682/SP), LEONARDO SORANZO (OAB 442674/SP), LEONARDO SORANZO (OAB 442674/SP), FELIPE VILELA DA SILVA (OAB 489682/SP), FELIPE VILELA DA SILVA (OAB 489682/SP), BRENDA VARGAS GINI (OAB 497687/SP), BRENDA VARGAS GINI (OAB 497687/SP), BRENDA VARGAS GINI (OAB 497687/SP), LEONARDO SORANZO (OAB 442674/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP)

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C&C Administração De Bens Próprios Ltda. x Martinez De Souza Santana

ID: 310503102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000925-32.2020.8.26.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C&C ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

MARTINEZ DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

MARINA GONDIM CALIXTRATO

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LETICIA MARIANELLI COLITTI

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IGOR LUÍS DE CAMARGO

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Processo 0000925-32.2020.8.26.0022 (apensado ao processo 1003224-33.2018.8.26.0022) (processo principal 1003224-33.2018.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem de…

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Processo nº 0003423-19.2025.8.26.0510

ID: 319870758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003423-19.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOSE OSMAR SALINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

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Processo 0003423-19.2025.8.26.0510 (processo principal 1003224-87.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Osmar…

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Processo nº 0003423-19.2025.8.26.0510

ID: 319870759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003423-19.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA JOSE OSMAR SALINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARQUES DOS SANTOS

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Processo 0003423-19.2025.8.26.0510 (processo principal 1003224-87.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Osmar…

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Isabela Maria Teixeira De Oliveira x Edmar Roberto De Oliveira

ID: 316625894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-98.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISABELA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDMAR ROBERTO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA NEGRÃO DE CARVALHO MOLON

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LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA

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JOÃO RUBENS TAVARES VIEIRA

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FELIPE CELULARE MARANGONI

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Processo 0000879-98.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1003224-64.2016.8.26.0099) (processo principal 1003224-64.2016.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Revisão - Isabela Maria Teixeira de Oliv…

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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Clodoaldo Luís Hunziker

ID: 307944927

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-38.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

CLODOALDO LUíS HUNZIKER

Distribuídos

Advogados:

RICARDO ORTIZ DE CAMARGO

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003224-38.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. M. B. F. x F. F. S. A. C. F. E I.

ID: 296509657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-51.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. M. B. F.

Polo Passivo:

F. F. S. A. C. F. E I.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003224-51.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Prefeitura Municipal De Piracicaba x Maria Aparecida Mondini Togni

ID: 314653451

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003224-60.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA MONDINI TOGNI

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DA SILVA FERREIRA

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ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1003224-60.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Piracicab…

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Heliana Toledo x Marisa Lojas S/A

ID: 333304447

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003224-06.2022.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELIANA TOLEDO

Polo Passivo:

MARISA LOJAS S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003224-06.2022.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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