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Processo nº 1003314-14.2025.8.26.0566

ID: 297226226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003314-14.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LABORATóRIO MéDICO DR. MARICONDI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO LIMA CORDEIRO

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Processo 1003314-14.2025.8.26.0566 - Monitória - Pagamento - Laboratório Médico Dr. Maricondi Ltda. - * Fls. 53: Vista à parte autora. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP)

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Processo nº 1003314-38.2025.8.26.0073

ID: 314388668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003314-38.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. V. B. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003314-38.2025.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.B.J. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: SHEILA DE OLIVEIRA (OAB 445885/SP)

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Christiane Nobres Dos Santos x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452983

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003314-81.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE NOBRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSE HENRIQUE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003314-81.2025.5.02.0000 : CHRISTIANE NOBRES DOS SANTOS : M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003314-81.2025.5.02.0000 : CHRISTIANE NOBRES DOS SANTOS : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d01cf2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000040-73.2021.5.02.0607 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003314-81.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CHRISTIANE NOBRES DOS SANTOS EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003314-81.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003314-81.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000040-73.2021.5.02.0607), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003314-81.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANE NOBRES DOS SANTOS

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Processo nº 1003314-92.2025.8.26.0152

ID: 279788485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Civel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003314-92.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PENNA REGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Henrique Penna Regina (OAB 198938/SP) Processo 1003314-92.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudionor Flores - Vistos. Fls. retro: defiro pelo prazo de 15 dias. Intime-s…

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Processo nº 1003314-26.2025.8.26.0562

ID: 277877242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003314-26.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSILENE MARIA DA CRUZ XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ATAIDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Ataide Garcia (OAB 151712/SP) Processo 1003314-26.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josilene Maria da Cruz Xavier - Ciência à requerida acerca dos documentos de fls. 278…

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Processo nº 1003314-50.2022.8.26.0006

ID: 307920101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003314-50.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003314-50.2022.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Fls.92/99: Ciência ao requerente. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (O…

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Processo nº 1003314-90.2023.8.26.0337

ID: 321118642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003314-90.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. DE L. D. C. V. V. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003314-90.2023.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.V. - - S.L.D.C.V. - Dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP), MURILO OLIVEIRA DE …

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Processo nº 1003314-20.2025.8.26.0079

ID: 311060508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003314-20.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P.P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003314-20.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - P.p Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Fls. retro (informação de endereço): Manifeste-se o autor. - ADV: JOÃO B…

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Processo nº 1003314-39.2023.8.26.0451

ID: 276953114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003314-39.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos (OAB 16440/PR) Processo 1003314-39.2023.8.26.0451 - Monitória - Reqte: Sisprime do Brasil – Cooperativa de Crédito - Ciência da pesquisa de endereço de f…

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Processo nº 1003314-39.2024.8.26.0472

ID: 310439513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003314-39.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS TREVISAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISAMA ALINE CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003314-39.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Carlos Trevisan - Fls. 79: Defiro o prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se independente de nova intimação. I…

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