Resultados para "1003315-59.2023.8.26.0407" – Página 3 de 53

L. M. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319120837

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1003315-64.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS FELIPE DE MENESES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003315-64.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hs Global Comércio E Utilidades Ltda – Me x Sathya Maquinarias Ltda

ID: 339108286

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003315-17.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

HS GLOBAL COMÉRCIO E UTILIDADES LTDA – ME

Polo Passivo:

SATHYA MAQUINARIAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERALDO PEREIRA FRANCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1003315-17.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1011462-29.2024.8.26.0637

ID: 301655954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011462-29.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURO SERGIO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PAULO FERRAZ ZEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON GUILHERME ROMAGNOLI FIORI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1011462-29.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1003315-14.2024.8.26.0637) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mauro Sergio Pinheiro - ALEXANDRE KRAVEC - encaminho pa…

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Processo nº 1004433-07.2025.4.01.4004

ID: 307300834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004433-07.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

KAROLINY CASTRO SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004433-07.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE ALVES NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução … PROCESSO: 1004433-07.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCINEIDE ALVES NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de salário maternidade. De partida, o processo no estado que se encontra comporta o julgamento liminar, sem resolução de mérito, quando o juiz conhece de ofício da matéria constante do Art. 485, inciso V, do CPC/2015, em qualquer tempo e grau de jurisdição e enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, tornando-se desnecessária a intimação prévia das partes e/ou emenda a inicial. Nesse viés, constato a existência de idêntica demanda protocolada nesta Subseção Judiciária (processo 1003315-98.2022.4.01.4004), cuja sentença de improcedência do pedido autoral transitada em julgado, foi proferida em 30/08/2022, tratando também do nascimento de Yasmin Nascimento Dos Santos. Com efeito, a Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad. Adm – Disp. 07/01/2020, destacou no item 2.4, que os advogados deverão, antes de ajuizar a ação correspondente, verificar a inexistência de processos preventos referentes à coisa julgada, sob pena de extinção do feito atual sem resolução de mérito. Calha lembrar, que no processo 1003315-98.2022.4.01.4004, analisando o mérito da causa, foi afastada categoricamente a qualidade de segurado especial da parte autora. Registro, ainda, que não foram trazidos novos elementos que alterem o quadro delineado na demanda nº 1003315-98.2022.4.01.4004, pois para comprovar o labor rural foi juntada documentação posterior ao fato gerador - 27/04/2021. É certo que em face do caráter social que permeia o Direito Previdenciário, a coisa julgada opera secundum eventum litis ou secundum eventum probationis, permitindo a renovação do pedido, ante novas provas. Todavia, não foram juntados nos autos, nenhum documento que revele possibilidade de alteração do quadro já analisado no processo prevento. O fato de apresentar novo requerimento administrativo indeferido, não tem, por si só, o condão de autorizar o processamento de nova demanda, com os mesmos argumentos já vencidos pela sentença de mérito do processo 1003315-98.2022.4.01.4004. Sendo assim, considerada ainda a repetição de partes, pedido e causa de pedir, configura-se a coisa julgada, pressuposto processual negativo que obsta o prosseguimento do presente feito. Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se quando oportuno. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

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Clidenkelim Aparecida Da Silva x Municipio De Sao Paulo

ID: 261452965

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003315-66.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CLIDENKELIM APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003315-66.2025.5.02.0000 : CLIDENKELIM APARECIDA DA SILVA :… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003315-66.2025.5.02.0000 : CLIDENKELIM APARECIDA DA SILVA : MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbc9039 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002473-26.2016.5.02.0607 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003315-66.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLIDENKELIM APARECIDA DA SILVA EXECUTADA: MUNICIPIO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003315-66.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003315-66.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002473-26.2016.5.02.0607), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003315-66.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLIDENKELIM APARECIDA DA SILVA

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L. R. Dos R. x G. D. P. De S.

ID: 293527658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000898-27.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DOS R.

Polo Passivo:

G. D. P. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA FERREIRA VIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR DE SOUZA LIMA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA CORREA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000898-27.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003315-09.2020.8.26.0587) (processo principal 1003315-09.2020.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconh…

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Carreira E Sartorello Advogados Associados x Tokio Marine Seguradora S/A

ID: 339052771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000565-95.2025.8.26.0063

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000565-95.2025.8.26.0063 (apensado ao processo 1003315-24.2023.8.26.0063) (processo principal 1003315-24.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Seguro - Carreira e Sartorello Advogados…

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Processo nº 1003315-70.2024.8.26.0004

ID: 309738847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003315-70.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS JARAGUA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-70.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Empreendimentos Jaragua Ltda - Ciência à parte do bloqueio Renajud. - ADV: ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB 40…

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Processo nº 1003315-88.2025.8.26.0019

ID: 305523410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003315-88.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ILCIMARA CRISTINA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-88.2025.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - Nota de Cartório: com vista à certidão do oficial de justiça. - ADV: ILCIMARA CRISTINA CORREA (OAB 37195…

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Processo nº 1003315-88.2022.8.26.0441

ID: 308725150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003315-88.2022.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003315-88.2022.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Alves Pereira - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de cinco (05) dias. - ADV: GILMARA MARTA DUNZER (…

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