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Processo nº 0001426-90.2025.8.26.0157

ID: 328642256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001426-90.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. E M. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 159.724)

Processo 0001426-90.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003326-38.2018.8.26.0157) (processo principal 1003326-38.2018.8.26.0157) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - T.M.C. - CITE[M]-SE o[s] sócio[s] para manifestação e eventual indicação de provas cabíveis no pr… Ver mais

Wilson Lellis De Almeida x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321099970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003132-08.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WILSON LELLIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RENATO PELIZER LOPES PINHEIRO (OAB/SP 410.975) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003132-08.2023.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson Lellis de Almeida - Itaú Unibanco S/A - - Banco BMG S/A - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte requerida, Itaú Unibanco S/A, no… Ver mais

Estado De São Paulo x Alexandra Penachione

ID: 301818174

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003326-30.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRA PENACHIONE

Distribuídos

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES (OAB/SP 230.419)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003326-30.2025.8.26.0533; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Santa Bárbara D Oeste; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Elisabeth Pestana Firmino x Prefeitura Municipal De São Vicente

ID: 332420624

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003326-87.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PESTANA FIRMINO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO VICENTE

Distribuídos

Advogados:

ELTON TARRAF (OAB/SP 189.141) CLEIBER ABEDALA (OAB/SP 238.006)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003326-87.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003326-87.2024.8.26.0590;… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Marcelo Lucio De Oliveira

ID: 333546048

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-17.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

MARCELO LUCIO DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB/SP 229.463)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1003326-17.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Indaiatuba; 3ª… Ver mais

Sônia Arlinda Da Cunha x Departamento De Água E Esgoto De Bauru - Dae

ID: 318983632

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003326-92.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SôNIA ARLINDA DA CUNHA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE

Distribuídos

Advogados:

BRUNO DA SILVA SALVADOR (OAB/SP 401.146) FRANCO VALENTIM PEREIRA (OAB/SP 341.525)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003326-92.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais

Edison Wenceslau x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276436821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-95.2021.8.26.0201

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDISON WENCESLAU

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

REGINA ENDO (OAB/SP 147.907) GISELE MARINI DIAS ANDRADE (OAB/SP 279.976)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1003326-95.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Garça; 2ª Vara; Pro… Ver mais

Jose Aparecido Robocino x Banco Do Brasil S/A

ID: 327369719

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-98.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO ROBOCINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ISMARA PARIZE DE SOUZA (OAB/SP 216.562) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003326-98.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; For… Ver mais

Jose Aparecido Robocino x Banco Do Brasil S/A

ID: 323587051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-98.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO ROBOCINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ISMARA PARIZE DE SOUZA (OAB/SP 216.562)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003326-98.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Edson Antonio Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 278321904

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003326-92.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB/SP 310.440)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1003326-92.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

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