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Processo nº 1003343-59.2025.8.26.0309

ID: 305855676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003343-59.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BARBOSA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003343-59.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.S.S. - Abra-se vista ao MP. Int. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP)

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Processo nº 1003343-70.2018.8.26.0223

ID: 279700241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003343-70.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILEUSA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marco Antonio Azevedo Andrade (OAB 259209/SP) Processo 1003343-70.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EDILEUSA DA SILVA SOUZA - Vistos. Fl. 281: Defiro. Ciência à autora. Intime-s…

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Processo nº 1003343-35.2025.8.26.0220

ID: 328128792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1003343-35.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

P. H. DA C. R. C. S. DE J. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE PALANDI

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Processo 1003343-35.2025.8.26.0220 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C.S.J.F. - - P.H.C. - Páginas 24-25: ciência aos requerentes da certidão averbada. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), AL…

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T. A. C. I. E E. L. x B. C. De E. I. E.

ID: 335046788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003343-11.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. A. C. I. E E. L.

Polo Passivo:

B. C. DE E. I. E.

Intimação

Advogados:

FABIANO ALVES ZANONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARIANI SOLON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003343-11.2022.8.26.0068 - Monitória - Compra e Venda - T.A.C.I.E. - B.C.E.I.E. - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), FABIANO ALVES ZANONI (…

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Processo nº 1003343-69.2024.8.26.0123

ID: 316805704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003343-69.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEVINDO LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO

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Processo 1003343-69.2024.8.26.0123 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Levindo Luiz Gonçalves - Vista às partes acerca da resposta do Santander fls. 76/77. - ADV: FRANCISCO SAVERIO…

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M. J. B. x A. B. De L.

ID: 325540536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003343-50.2015.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. B.

Polo Passivo:

A. B. DE L.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA ALMOZARA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003343-50.2015.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.B. - A.B.L. - Anotado o substabelecimento da parte Angélica. - ADV: AMANDA ALMOZARA VASCONCELOS (OA…

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Processo nº 1003343-17.2025.8.26.0032

ID: 329818646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003343-17.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003343-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Oliveira - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (O…

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Processo nº 1003486-78.2024.8.26.0666

ID: 260875221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003486-78.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DE MORAES NORBEATO

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ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP) Processo 1003486-78.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COEL… ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP) Processo 1003486-78.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV - Nota-se que pretende a requerente indenização por lucros cessantes relativos a contribuição previdenciária (patronal, do segurado e de parcelamentos) que não foram repassadas pelo requerido e estão sendo objeto de cobrança nos autos 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666, sendo a causa de pedir comum a estes autos, hipótese, portanto, de conexão entre os feitos (art. 55 do CPC). Anoto que não há óbice na reunião dos feitos, pois o processo que lá tramita está pendente de julgamento, afastando a hipótese do art. 55, §1º, do CPC e Súmula nº. 235 do C. STJ. De outro lado, mesmo que não fosse caso de conexão ou continência, constata-se que, se julgados separadamente, poderá gerar riscos de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, o que, por si só, admite a reunião dos feitos (art. 55, §3º, do CPC), haja vista que eventual insucesso das ações de cobrança poderá afetar o presente feito. Nesse contexto, RECONHEÇO A CONEXÃO dos feitos e, com fulcro nos art. 55, §1º e 3º; 58; 59 e 337, VIII e §5º, do CPC, DETERMINO A REUNIÃO de todos os quatro processos (1003486-78.2024.8.26.0666, 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666). Ao distribuidor para apensamento. Anoto, ainda, que os processos deverão tramitar cada um individualmente até que sejam todos conclusos para posterior sentenciamento em conjunto. Assim, até que todos estejam aptos para tanto, os demais deverão aguardar suspensos nos termos do art. 313, inc. V, alínea "a", do CPC. No mais, considerando a grave situação informada sobre não repasse das contribuições previdenciárias, OFICIE-SE ao Ministério Público dando ciência da existências dos quatro processos (1003486-78.2024.8.26.0666, 1003345-59.2024.8.26.0666, 1003343-89.2024.8.26.0666 e 1003342-07.2024.8.26.0666), para que tome as medidas que entender cabíveis para eventual instauração de inquérito e apuração dos fatos (e. g. ato de improbidade administrativa, violação da lei de responsabilidade fiscal, ilícito penal etc). Servirá a presente, por cópia digita e assinada, como OFÍCIO a ser encaminhado pela serventia à Promotoria de Justiça competente. Intime-se.

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Processo nº 1003343-22.2023.8.26.0441

ID: 310590371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003343-22.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAXSUEL ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO HENRIQUE CORREA DE LARA GUERREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003343-22.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maxsuel Roberto Araujo dos Santos - Vistos. Fls. 155: reitere-se a intimação da Perita. Intime-se. - ADV: SAND…

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Processo nº 0000819-88.2018.8.26.0653

ID: 315374147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000819-88.2018.8.26.0653

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRILAJES MATERIAIS PARA CONSTRUçãO - LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONIZETE APARECIDO RODRIGUES

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Processo 0000819-88.2018.8.26.0653 (processo principal 1003343-12.2016.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Rodrilajes Materiais para Construção - Ltda - Ante a certidão …

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