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Processo nº 1003367-23.2019.4.01.3900

ID: 305978693

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003367-23.2019.4.01.3900

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY LOUREIRO AMARAL

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MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI

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MEIRE COSTA VASCONCELOS

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MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO

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1ª Vara Federal Cível da SJPA Seção Judiciária do Pará INTIMAÇÃO Processo nº 1003367-23.2019.4.01.3900 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS VA… 1ª Vara Federal Cível da SJPA Seção Judiciária do Pará INTIMAÇÃO Processo nº 1003367-23.2019.4.01.3900 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL DOS SANTOS VALE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM/PA INTIMAÇAO DE: ENDEREÇO: FINALIDADE: Intimar da decisão/sentença/ato ordinatório proferido(a) nos autos. (...) Apresentada a conta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. (...) OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 19070310535694200000065822178 Petição de Execução Manoel dos Santos Vale Inicial 19070310535711300000065823660 Planilha de Cálculos Demonstrativo do cálculo da RMI 19070310535719600000065826676 Documentos do processo original Documento Comprobatório 19070310535727500000065828140 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 19070312043853800000065865155 Ato ordinatório Ato ordinatório 19080117365279100000073552912 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 19080117374790000000073552917 Petição intercorrente Petição intercorrente 19090310515822700000082485720 Petição de juntada dos documentos Petição intercorrente 19090310515839600000082475185 Planilha de Cálculos Documentos Diversos 19090310515857300000082475192 RG Carteira de identidade 19090310515877800000082475198 Sentença Documento Comprobatório 19090310515889600000082475204 Acórdãos Documento Comprobatório 19090310515903200000082475210 Decisão RE Documento Comprobatório 19090310515916600000082475220 certidão de transito em julgado Documento Comprobatório 19090310515937300000082489729 Procuração Procuração 19090310515948800000082489773 Certidão Certidão 19111817590836500000122086429 Decisão Decisão 20033117010346200000206514527 Intimação PRF Intimação PRF 20040110325651000000207386974 Impugnação ao cumprimento de sentença Impugnação ao Cumprimento de Sentença 20042014453741300000217417935 1003367-23.2019.4.01.3900 IMPUGNAÇÃO AO CS Impugnação ao Cumprimento de Sentença 20042014453757100000217417940 Decisão Decisão 20080614375494800000267148573 Intimação PRF Intimação PRF 20081008034001700000294827571 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 20081008034033700000294827572 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20081008034048200000294827573 Informações prestadas Informações prestadas 20090815425718400000320017032 MANOEL DOS SANTOS VALE Comprovante B46_PA Documento Comprobatório 20090815425861900000320017041 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092121140527100000331158536 Petição intercorrente Petição intercorrente 20092121140639900000331158537 Petição intercorrente Petição intercorrente 20101917210897500000351973626 Petição descumprimento Manoel dos Santos Vale Petição intercorrente 20101917210918200000351971638 Manoel dos Santos Carta de concessão de benefício 20101917210936500000351971647 Decisão Decisão 21020415470677100000374290079 Intimação PRF Intimação PRF 21020514182316100000432436109 Intimação Intimação 21020514182418300000432436110 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21020514182475500000432436111 Certidão Certidão 21020814472695500000434624071 E-MAIL.PGF E-mail 21020814472755100000434619615 E-MAIL.AADJ E-mail 21020814472772700000434645551 Cumprimento de Sentença Cumprimento de Sentença 21031021224579900000467024537 manoel dos santos Apenso 21031021224600000000467024539 Certidão Certidão 21061010425846300000568767614 Decisão Decisão 21121716551507800000848013260 Certidão Certidão 21121716552313300000859355235 Intimação Intimação 21121717333864700000859464756 Certidão Certidão 21121721565452200000859821242 E-MAIL.PGF E-mail 21121721565461900000859821244 E-MAIL.AADJ E-mail 21121721565470000000859821246 E-MAIL.CONFIRMAÇÃO.ENTREGA E-mail 21121721565477700000859821247 Certidão Certidão 22010710420321500000868985752 E-MAIL.PGF.CIÊNCIA E-mail 22010710420334100000868985754 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22011009453070500000870246272 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011216504956000000874173800 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011216504967700000874173801 Informações prestadas Informações prestadas 22011414214922300000876667275 PROCESSO_10033672320194013900_CP Documento Comprobatório 22011414214943900000876667276 Informações prestadas Informações prestadas 22011414242781000000877251235 SEI_INSS - 6153198 - Ofício SEI Documento Comprobatório 22011414242801100000877251242 Petição intercorrente Petição intercorrente 22011414393500400000877260246 Petição descumprimento Manoel dos Santos Vale 2 Petição intercorrente 22011414393513000000877279766 Informações prestadas Informações prestadas 22011421412586800000878035254 PROCESSO_10033672320194013900_CP Documento Comprobatório 22011421412603500000878035256 Certidão Certidão 22011816104147500000881690800 RPV 12-2022 (multa) Requisição de Pequeno Valor 22011816104161300000881717809 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22011816104317700000881757252 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22011816104418200000881757253 Aditamento à inicial Aditamento à inicial 22020716455353600000909500858 Petição Emenda Manoel dos Santos Vale Aditamento à inicial 22020716455366500000909500860 Manoel dos Santos Vale Planilha de Cálculos Planilha 22020716455384000000909500862 Manoel dos Santos Vale planilha de cálculos honorários Planilha 22020716455408300000909500864 Tabela Justiça Federal-2022 (1) Documento Comprobatório 22020716455421000000909500865 Certidão Certidão 22031411435561500000965611877 Decisão Decisão 23011708580940500001443649551 Intimação PRF Intimação PRF 23012420485435600001453637074 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23012420532090300001453637075 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23011708580940500001443649551 Intimação PRF Intimação PRF 23012511401748000001453683068 Manifestação Manifestação 23022811432914700001495266034 Petição ciência decisão Manoel dos Santos Vale Manifestação 23022811434749600001495266036 Petição intercorrente Petição intercorrente 23030816444334400001507900543 Documento Comprobatório Documento Comprobatório 23052308155234900001617196036 manoel_1955427850 Documento Comprobatório 23052308221040700001617196040 Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 23062612255628600001664869656 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23062614235725500001665160652 Petição intercorrente Petição intercorrente 23071313132631200001692905166 Petição MAnoel dos Santos Manifestação 23071313135452900001692905167 Manifestação à Impugnação do INSS Manifestação 23071313242250100001692951657 Manifestação à Impugnação do INSS Manoel dos Santos Vale Manifestação 23071313245623400001692951658 Certidão Certidão 23090514520264900001777383366 comprovante de depósito RPV 12-2022 (multa) Documento Comprobatório 23090515000368000001777422345 extrato de conta - 2301.005.14797956-3 Extrato 23090514594122300001777422339 Certidão Certidão 23090515385157900001777668364 RPV 298-2023 (multa em desfavor do INSS) Requisição de Pequeno Valor 23090515591969500001777668369 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23090515594937800001777668372 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23090515595249700001777668374 Manifestação Manifestação 23090609041234800001778687839 Petição Manoel dos Santos Vale - RPV Manifestação 23090609043164600001778687842 Certidão Certidão 23102017115067700001851795367 Manifestação Manifestação 23120410314215800001924589860 Manoel dos Santos - Alvará Manifestação 23120410322379000001924589864 Certidão Certidão 23121210331723700001938825348 Ofício de depósito RPV 298-2023 (Manoel dos Santos Vale - multa em face do INSS) Documento Comprobatório 23121210555378000001938825349 Ofício Ofício 23121910355080700001950840329 Certidão Certidão 23121911094769800001950965845 1003367-23.2019.4.01.3900-Email CEF E-mail 23121911102109600001950965850 Certidão Certidão 24010810472564000001960503361 1003367-23.2019.4.01.3900 -Email CEF E-mail 24010810480807800001960503362 1003367-23.2019.4.01.3900 -Email CEF-Comprovante Documento Comprobatório 24010810480807900001960503363 Decisão Decisão 24091715452890800002127595438 Decisão Decisão 24091715452890800002127595438 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24091715453035800002127857958 Manifestação Manifestação 24100212424061500002130455577 Petição inicial Manoel dos Santos Documento Comprobatório 24100212424086600002130455842 Citação Documento Comprobatório 24100212424173200002130455874 Intimação PRF Intimação PRF 24100416191162600002130971591 Ofício Ofício 24101016105245500002131746934 Certidão Certidão 24101708034178700002133033419 Email-CEF-1003367-23.2019.4.01.3900 E-mail 24101708034194700002133033450 Certidão Certidão 24102309552322800002134102650 1003367-23.2019.4.01.3900-Comprovante Comprovante (Outros) 24102309552334200002134102878 1003367-23.2019.4.01.3900-Alteração Comprovante (Outros) 24102309552358900002134102909 1003367-23.2019.4.01.3900-Email CEF E-mail 24102309552381100002134102947 Despacho Despacho 25032021592699400000014093395 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 25052812382807600000030448290 RESUMO DO CÁLCULO - JANEIRO 2022 Cálculos judiciais 25052812382825300000030467805 Sede do Juízo: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ RUA DOMINGOS MARREIROS, 598 - 3º ANDAR (FONE: 91-3299-6105) BELÉM - PA CEP: 66.055-210 E-mail: 01vara.pa@trf1.jus.br Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal Belém, 23/06/2025 (assinado digitalmente) Servidor da 1ª Vara.

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Estado De São Paulo e outros x Alessandro Caraça Fonseca

ID: 334518855

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003367-83.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALESSANDRO CARAçA FONSECA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

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FLAVIO ANTONIO MENDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003367-83.2025.8.26.0278; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaque…

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Juízo Ex Officio e outros x Município De São José Do Rio Pardo

ID: 315097025

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003367-12.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SEBASTIãO DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Distribuídos

Advogados:

VANUSA GRACIANO

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MICHELE ROQUE SBERCI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Município De São José Do Rio Pardo

ID: 335032841

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003367-12.2018.8.26.0575

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SEBASTIãO DE BRITO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DO RIO PARDO

Distribuídos

Advogados:

VANUSA GRACIANO

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MICHELE ROQUE SBERCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1003367-12.2018.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Júlio Dias Sobrinho x Aloisio Paulo De Assis

ID: 323052216

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003367-57.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO DIAS SOBRINHO

Polo Passivo:

ALOISIO PAULO DE ASSIS

Distribuídos

Advogados:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER

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JAMILE ZANCHETTA MARQUES

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EDILSON LEITE SENA

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SAMIR JACOB TINANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003367-57.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Júlio Dias Sobrinho x Aloisio Paulo De Assis

ID: 319140572

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003367-57.2023.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JúLIO DIAS SOBRINHO

Polo Passivo:

ALOISIO PAULO DE ASSIS

Entrados

Advogados:

ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER

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JAMILE ZANCHETTA MARQUES

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EDILSON LEITE SENA

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SAMIR JACOB TINANI

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1003367-57.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lilian Moreira Dos Santos x Penteado Faria E Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outros

ID: 292438662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1005307-80.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA. URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO SEICHI TAKAISHI

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PAULO MICHALUART

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LÍGIA ARMANI

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KELEY PEREIRA VIEIRA MERLI

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HELITON FERNANDO MERLI

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GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

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GUSTAVO CLEMENTE VILELA

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Processo 1005307-80.2021.8.26.0292 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lilian Moreira dos Santos - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - - Urbplan Desen…

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Darci Robles Corral x Bb Administradora De Cartões De Crédito S.A.

ID: 333305948

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003367-07.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DARCI ROBLES CORRAL

Polo Passivo:

BB ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO S.A.

Entrados

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

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FERNANDO JESUS GARCIA

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MARCOS ROBERTO GARCIA

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THAÍS MARAUS

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FERNANDA CONCEBIDA COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1003367-07.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003367-27.2022.8.26.0072

ID: 278041210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003367-27.2022.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J MAHFUZ LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR

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ADV: Emanuel Henrique de Carvalho Tauyr (OAB 223363/SP) Processo 1003367-27.2022.8.26.0072 - Monitória - Reqte: J MAHFUZ LIMITADA - Cite-se nos endereços informados a fls. 195. Int.

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Processo nº 1003367-16.2016.8.26.0176

ID: 332966667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003367-16.2016.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUBERTO ROCHA MEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

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Processo 1003367-16.2016.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Juberto Rocha Meira - MLE expedido, aguardando conferência e assinatura . - ADV: GERSON DE FAZIO CRISTO…

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