Resultados para "1003405-14.2023.8.26.0457" – Página 3 de 44

DESPACHO Nº 1004569-14.2023.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Maria Clara da Silva Bueno (Representando Menor(es)) - Apelante: Pedro L… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003405-89.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003405-89.2… Ver mais
Intimação
Processo 0003601-10.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1003405-91.2023.8.26.0011) (processo principal 1003405-91.2023.8.26.0011) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.C.J. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2. Trata-se de liqui… Ver mais
Processo 0001417-42.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1003405-18.2024.8.26.0024) (processo principal 1003405-18.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Sebastiana Galbes Pereira - Amar Brasil Clube de Benefícios - ABCB/BR - Vistos. Diante da renúncia apre… Ver mais

Processo nº 1502567-14.2023.8.26.0457

ID: 330322231
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-14.2023.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALLAN AUGUSTO ANTONIETTO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pinheiro Guarisco Vistos. Não é o caso de absolvição sumária, tal como prevê o artigo 397 do CPP, porquanto a conduta narrada na denúncia em tese constitui… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003405-93.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Sorocaba; Vara da … Ver mais

Processo nº 0001357-58.2025.8.26.0157

ID: 319156503
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001357-58.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003405-80.2019.8.26.0157) (processo principal 1003405-80.2019.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.S.S.D. - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Anote-se. PESQUISE-SE o CNIS do executado. INTIME-SE o exec… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003405-71.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10034… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1003405-92.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Piraju; 1ª Vara; Cum… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003405-15.2023.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais
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