Resultados para "1003412-38.2022.8.26.0296" – Página 3 de 46

Daniela Dos Santos Michelini x Abapen - Associação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas Da Nação

ID: 293319616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003038-11.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS MICHELINI

Polo Passivo:

ABAPEN - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NAçãO

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

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ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003038-11.2024.8.26.0024 (apensado ao processo 1003412-10.2024.8.26.0024) (processo principal 1003412-10.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniela dos…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adélia Mara De Castro Santana Arouca e outros

ID: 337469387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005601-36.2019.8.26.0126

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADéLIA MARA DE CASTRO SANTANA AROUCA EMPREITEIRA TEC PLUS LTDA MLA CONSTRUTORA LTDA RAUL PESCI JUNIOR

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULO DOMICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALTER LUCIANO LELES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DERCI ANTONIO DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005601-36.2019.8.26.0126 (apensado ao processo 1003412-73.2016.8.26.0126) (processo principal 1003412-73.2016.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - Ministério Público do E…

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Edimilton Correia Dutra x Spe Wgsa O2 Empreendimentos Imobiliários S/A.

ID: 315964785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001231-76.2025.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDIMILTON CORREIA DUTRA

Polo Passivo:

SPE WGSA O2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A.

Intimação

Advogados:

TATIANE CARDOSINA DA SILVA

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LEONARDO LACERDA JUBÉ

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DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

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Processo 0001231-76.2025.8.26.0296 (processo principal 1000890-38.2022.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edimilton Correia Dutra - Spe …

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Estado De São Paulo x Marina Aparecida Schumar Soares

ID: 332268415

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003412-81.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARINA APARECIDA SCHUMAR SOARES

Distribuídos

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003412-81.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 314736647

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Jean Aparecido Galdino Ramos

ID: 332362703

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-29.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEAN APARECIDO GALDINO RAMOS

Distribuídos

Advogados:

ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS

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MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1003412-29.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. De S. S. x T. F. D.

ID: 303385912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-67.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. S.

Polo Passivo:

T. F. D.

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SIMÕES PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003412-67.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 307973880

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amildes Soares Dantas x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 322916680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-14.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMILDES SOARES DANTAS

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO LUIS ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1003412-14.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Tereza Sampaio x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 276511714

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003412-38.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA SAMPAIO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003412-38.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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