Resultados para "1003481-20.2023.8.26.0366" – Página 3 de 45

D. B. De J. e outros x M. B. Dos S.

ID: 292661259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003603-78.2023.8.26.0157

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE J. M. B. D. S. S. A. DE J. S.

Polo Passivo:

M. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

CLÉCIO SANTANA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003603-78.2023.8.26.0157 (apensado ao processo 1003481-65.2023.8.26.0157) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.J.S. - - D.B.J. - - M.B.S. e outro - M.B.S. - Homologo, para que produza…

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Dorcilia Rita Luqueta x Associação Núcleo De Proteção Crédito Servidores Públicos - Cobjud 073 e outros

ID: 278332240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003481-16.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORCILIA RITA LUQUETA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO NúCLEO DE PROTEçãO CRéDITO SERVIDORES PúBLICOS - COBJUD 073 BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

SORAYA CARDOSO SANTOS PIRES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1003481-16.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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B. S. De A. x B. S. B. S. A.

ID: 319425549

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003481-80.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DE A.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Entrados

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003481-80.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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V. A. M. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 308073538

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003481-04.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. B. M. DO B. S. A.

Entrados

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003481-04.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. A. Da S. e outros x B. Do B. S. A. e outros

ID: 314681150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003481-04.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. V. A. M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. B. M. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003481-04.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003481-56.2024.8.26.0084

ID: 323808468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003481-56.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. A. DA S.

Intimação

Advogados:

OSWALDO SALA JUNIOR

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Processo 1003481-56.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: OSWALDO SALA JUNIOR (OAB 194252/SP)

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Processo nº 1003481-10.2020.8.26.0565

ID: 309493273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003481-10.2020.8.26.0565

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARTINS DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO APARECIDO BATISTA

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Processo 1003481-10.2020.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcelo Martins de Siqueira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO APARECIDO BATISTA (OAB 426232/SP)

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Andreia Goncalves Consales x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 261507820

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003481-98.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDREIA GONCALVES CONSALES

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

FERNANDO BARBIERI DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003481-98.2025.5.02.0000 : ANDREIA GONCALVES CONSALES : FUN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003481-98.2025.5.02.0000 : ANDREIA GONCALVES CONSALES : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91836df proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000183-86.2021.5.02.0017 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003481-98.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANDREIA GONCALVES CONSALES EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003481-98.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003481-98.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000183-86.2021.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003481-98.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA GONCALVES CONSALES

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Processo nº 1003481-90.2023.8.26.0084

ID: 297849503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003481-90.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S. A. M. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AMELIA CREMASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003481-90.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.C.S.A.M.I. - Fl. 166: intime-se por carta precatória, como determinação judicial. Int. - ADV: MARIA AMELIA CREMASCO (OAB 14…

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Processo nº 1003481-20.2022.8.26.0539

ID: 300571205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003481-20.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003481-20.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Danilo Rodrigues de Souza - Requerente: recolher custas para expedição de carta. - ADV: THIAGO DE SOUZA SILVA (OAB 367…

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