Resultados para "1003482-68.2023.8.26.0248" – Página 3 de 52

Escritório Central De Arrecadação E Distribuição - Ecad x Comercial Zaragoza Importação E Exportação Ltda-Supermercado Spani

ID: 331499472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002857-87.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITóRIO CENTRAL DE ARRECADAçãO E DISTRIBUIçãO - ECAD

Polo Passivo:

COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA-SUPERMERCADO SPANI

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO PIRES DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO OLIVEIRA DELGADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CONRADO LISBOA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002857-87.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003482-75.2023.8.26.0278) (processo principal 1003482-75.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritório Central de A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. C. De S. S. x O. R. Da S.

ID: 295248680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014443-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE S. S.

Polo Passivo:

O. R. DA S.

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA MARIA GRIZOSTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO FREIRE SAVIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE STAHL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014443-68.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.S.S. - O.R.S. - Fls. 186: Ciência às partes da data designada para realização do Estudo Social, agendado para a requere…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1003482-68.2023.8.26.0248

ID: 305614862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003482-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003482-68.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos I - De acordo com a jurisprudência do Superior… Processo 1003482-68.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos I - De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, admite-se oarresto executivona modalidade on-line, independentemente da suspeita de ocultação do devedor, desde que tenha havido prévia tentativa de citação. Confira-se: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO . PRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO:CPC/15. 1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento:CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3. O arresto executivo, previsto no art.830doCPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução. Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4. Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art.854doCPC/15. Manutenção dosprecedentesdesta Corte, firmados na vigência doCPC/73. 5. Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6. Recurso especial provido. (REsp n. 1.822.034/SC, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/6/2021, DJe de 21/6/2021.) Considerando que a execução tramita desde 2023 sem a localização da executada, por aplicação analógica do art. 854 do CPC, defiro o arresto on line junto ao Sisbajud. Providencie o exequente o recolhimento das custas pertinentes. Após, à serventia para providências. II - Considerando que esgotaram-se os meios de pesquisa de endereço da executada, cit-se a executada por edital com prazo de 30 dias, devendo a exequente comprovar a sua publicação na imprensa local por uma vez, nos termos do artigo 257, parágrafo único, do CPC. Decorrido o prazo da publicação na imprensa oficial (e local) sem manifestação, oficie-se à OAB para a indicação de Curador Especial à executada Leidivalda da Silva Lima, CPF nº 565.186.138-66, citada por edital, ficando desde já acolhida a indicação. Após, dê-se vista ao curador(a) para manifestação, se o caso, tendo em vista que sua atuação deve observar o disposto nos incisos do art. 77 do CPC, que, dentre outros deveres, impõe que as partes e seus procuradores não devem formular pretensão ou defesa destituídas de fundamento, assim como praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito. Por fim, conforme o disposto nos parágrafos do art. 921 do CPC, fica o exequente desde já ciente de que o termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) terá início a partira da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e que a suspensão se dará por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Observo ademais que, tanto a suspensão nos termos do art. 921, III e §1º (pelo prazo máximo de um ano) quanto a prescrição intercorrente, cujo prazo será equivalente ao da pretensão material que embasa o título, terão início automaticamente, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, nos termos do quanto decidido no REsp 1.340.553 do C. STJ, cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei 14. 195/21. Efetivada a suspensão e esgotado seu prazo máximo de um ano, caso nada seja requerido pelo exequente, aguarde-se em arquivo provisório até o esgotamento do prazo prescricional. Servirá o presente como mandado/carta/ofício/carta precatória. Intime-se. Indaiatuba, 23 de junho de 2025. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Rosimeire De Castro Costa Oliveira

ID: 334518871

Tribunal: TJSP Órgão: 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003482-98.2024.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSIMEIRE DE CASTRO COSTA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIS GUSTAVO DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003482-98.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Pirajuí; Juizado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. C. De A. x J. B. De A. F.

ID: 305967460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1013958-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DE A.

Polo Passivo:

J. B. DE A. F.

Intimação

Advogados:

VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAILE DE BRITO MAMEDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013958-68.2023.8.26.0248 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.A. - J.B.A.F. - Vistos Providencie a serventia o encaminhamento da sentença de fls. 123/125 ao Oficial de Registr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005228-68.2023.8.26.0248

ID: 291310543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005228-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVA NAOE WATANABE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DIAZ CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005228-68.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Eva Naoe Watanabe - Vistos. 1. P. 54: Diante do cumprimento integral do acordo, julgo extinta a execução, n…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Raquel Ramos De Oliveira

ID: 306936839

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003482-28.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RAQUEL RAMOS DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO BARBOSA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003482-28.2024.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002054-68.2023.8.26.0248

ID: 295319923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002054-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002054-68.2023.8.26.0248 (processo principal 1010064-21.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A.A.B. - L.E.J.B.H.V. - Certifico e dou fé que para publicação do edit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002054-68.2023.8.26.0248

ID: 295319958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002054-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002054-68.2023.8.26.0248 (processo principal 1010064-21.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A.A.B. - L.E.J.B.H.V. - Certifico e dou fé que para publicação do edit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002054-68.2023.8.26.0248

ID: 296734467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002054-68.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DO B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINEIA SANTOS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA DA SILVA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002054-68.2023.8.26.0248 (processo principal 1010064-21.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - A.A.B. - L.E.J.B.H.V. - Certifico e dou fé que para publicação do edit…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 516 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes