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Processo nº 1008450-43.2023.4.06.3802

ID: 294941120

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008450-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VERISSIMO FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB/MG 132.323)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008450-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JOSE VERISSIMO FILHO ADVOGADO(A) : WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG132323) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos pela autarquia ré, por não preencherem os requisito… Ver mais

Processo nº 1001466-43.2023.4.06.3802

ID: 272928799

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001466-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUAN PABLO ALVES FURTADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAMILA NUNES DE ABREU (OAB/MG 146.987)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001466-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RUAN PABLO ALVES FURTADO ADVOGADO(A) : KAMILA NUNES DE ABREU (OAB MG146987) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no art.… Ver mais

A. J. B. S. x V. S. P. L. D. D. R.

ID: 304078343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004045-34.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. J. B. S.

Polo Passivo:

V. S. P. L. D. D. R.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB/SP 331.542) KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB/SP 372.075) FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB/SP 333.939) FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB/SP 274.053)

Processo 0004045-34.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1003503-72.2016.8.26.0609) (processo principal 1003503-72.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Infrações administrativas - A.J.B.S. - P.D.R. - Vistos. Defiro a habilitação do advogado nos autos. Providencie a serventia o necessário. … Ver mais

Processo nº 1004085-43.2023.4.06.3802

ID: 308741726

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004085-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB/MG 209.261) HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/MG 111.680)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004085-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EMERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA NASCIMENTO MACHADO (OAB MG209261) ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB MG111680) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com… Ver mais

Processo nº 1000593-43.2023.4.06.3802

ID: 272927347

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000593-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDO ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB/MG 169.460) ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB/MG 166.995)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000593-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : VANDO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) ADVOGADO(A) : ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial… Ver mais

Processo nº 0002215-44.2025.8.26.0269

ID: 332752148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002215-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB/SP 268.312) MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB/SP 269.240)

Processo 0002215-44.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003503-78.2023.8.26.0269) (processo principal 1003503-78.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Celso Pinheiro - Diante da certidão lançada às fls. 115, aguarde-se manifestação d… Ver mais

Processo nº 1003988-43.2023.4.06.3802

ID: 294803034

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003988-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB/MG 103.519) TADEU JOSE DA SILVA (OAB/MG 139.982) NEUSA MARIA DA SILVA (OAB/MG 95.667)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003988-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUIZ GUILHERME LEMOS ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA DA SILVA (OAB MG095667) ADVOGADO(A) : TADEU JOSE DA SILVA (OAB MG139982) ADVOGADO(A) : GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB MG103519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo… Ver mais

A. J. B. S. x V. S. P. L. D. D. R.

ID: 328368594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004045-34.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. J. B. S.

Polo Passivo:

V. S. P. L. D. D. R.

Intimação

Advogados:

PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB/SP 331.542) KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO (OAB/SP 372.075) FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB/SP 333.939) FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB/SP 274.053) CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB/SP 145.007)

Processo 0004045-34.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1003503-72.2016.8.26.0609) (processo principal 1003503-72.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Infrações administrativas - A.J.B.S. - P.D.R. - Ciência às partes de fl. 403 e certidão de fl. 404, informando o valor da transferência de… Ver mais

Processo nº 1006316-43.2023.4.06.3802

ID: 290804330

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006316-43.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IDELCINA LEMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB/MG 128.080)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006316-43.2023.4.06.3802/MG AUTOR : IDELCINA LEMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALINNE MARCI CORREA BARBOSA (OAB MG128080) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o INSS a… Ver mais

Processo nº 0002215-44.2025.8.26.0269

ID: 298374185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002215-44.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB/SP 268.312) MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB/SP 269.240)

Processo 0002215-44.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1003503-78.2023.8.26.0269) (processo principal 1003503-78.2023.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Celso Pinheiro - Conforme se observa dos autos, a autarquia em sua petição de fls.… Ver mais

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