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Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Aparecida Candida Zacarias

ID: 278321506

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003522-21.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

APARECIDA CANDIDA ZACARIAS

Entrados

Advogados:

LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

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GUSTAVO GONÇALVES GOMES

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1003522-21.2024.8.26.0505; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S.A e outros x Os Mesmos

ID: 338020977

Tribunal: TJMG Órgão: Gabinete Desembargador José de Carvalho Barbosa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003522-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A JOSE DAS GRACAS TORQUATO

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO

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Apelação Cível Nº 1003522-35.2025.8.13.0024/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003522-35.2025.8.13.0024/MG APELANTE : JOSE DAS GRACAS TORQUATO (AUTOR) APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) APELADO : OS MESMOS CER…

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Maria De Lourdes Jesus x União Federal (Agu)

ID: 261506071

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003522-65.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES JESUS

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

CASSIO AURELIO LAVORATO

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LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003522-65.2025.5.02.0000 : MARIA DE LOURDES JESUS : UNIÃO F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003522-65.2025.5.02.0000 : MARIA DE LOURDES JESUS : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6aa87d5 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000596-15.2022.5.02.0066 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003522-65.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES JESUS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003522-65.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003522-65.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000596-15.2022.5.02.0066), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003522-65.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES JESUS

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Ana Lucia Dos Santos França x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 303712938

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003522-31.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

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SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA

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DRª. ALICE SILVA FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SARA TALITA SALES VAZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAYANNE SOUZA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LARISSA JUBE MESQUITA BOAVENTURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LORENA RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003522-31.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ana Lucia Dos Santos França x Sebraseg Clube De Benefícios Ltda

ID: 309773559

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003522-31.2023.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS FRANçA

Polo Passivo:

SEBRASEG CLUBE DE BENEFíCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SORAIA CRISTINA SOMBRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DRª. ALICE SILVA FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SARA TALITA SALES VAZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAYANNE SOUZA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LARISSA JUBE MESQUITA BOAVENTURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LORENA RODRIGUES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAÚJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003522-31.2023.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1003522-70.2025.8.26.0348

ID: 277994222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003522-70.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANA SALVI DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL SOARES MIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael Soares Miotto (OAB 392721/SP) Processo 1003522-70.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Mariana Salvi dos Reis - Fls. 46/57 - Vista às partes

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Processo nº 1003522-33.2021.8.26.0438

ID: 323072780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003522-33.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA SARTORE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON HOSTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003522-33.2021.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia Sartore de Oliveira - Fls. 161/162: Manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: WILSON HOSTI DA SILVA (OAB 33058…

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Processo nº 1003522-33.2021.8.26.0438

ID: 323072382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003522-33.2021.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA SARTORE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON HOSTI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003522-33.2021.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Glaucia Sartore de Oliveira - Fls. 161/162: Manifeste-se o(a) inventariante. - ADV: WILSON HOSTI DA SILVA (OAB 33058…

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Processo nº 1003522-51.2024.8.26.0495

ID: 332118853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003522-51.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1003522-51.2024.8.26.0495 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Pesquisas realizadas: Manifeste - se o autor / exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEIT…

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Processo nº 1003522-51.2024.8.26.0495

ID: 297953972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003522-51.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1003522-51.2024.8.26.0495 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Pedido de pesquisas de endereço: defiro, diligenciando- se através do sistema Petrus. - ADV: ALVIN…

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