Resultados para "1003534-04.2023.8.26.0268" – Página 3 de 49

Anga Capital E Assessoria E Participações Ltda x Jayamu Empreendimentos E Construcoes Ltda

ID: 319837748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011731-03.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGA CAPITAL E ASSESSORIA E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JAYAMU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO EXEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011731-03.2023.8.26.0320 (apensado ao processo 1003534-13.2021.8.26.0320) (processo principal 1003534-13.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Anga Capital e Assessor…

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M. R. S. x A. R. S.

ID: 300834516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004026-76.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. R. S.

Polo Passivo:

A. R. S.

Intimação

Advogados:

HALLANA HINDIRA BARBOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DOS SANTOS MACIEL DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004026-76.2024.8.26.0268 (processo principal 1007123-04.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.R.S. - A.R.S. - Intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal…

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Maria Jose De Oliveria Rocha x Jaquelini Remorini

ID: 307427282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002118-77.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE OLIVERIA ROCHA

Polo Passivo:

JAQUELINI REMORINI

Intimação

Advogados:

SHEILA FERNANDA PIMENTA

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LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO BORTOLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE REMORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002118-77.2023.8.26.0022 (apensado ao processo 1003534-39.2018.8.26.0022) (processo principal 1003534-39.2018.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Jose de Oliveria …

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Saae Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba x Sonia Maria Gonzaga

ID: 309699978

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003534-40.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAAE SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA

Polo Passivo:

SONIA MARIA GONZAGA

Entrados

Advogados:

ANDERSON RAMOS GERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1003534-40.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ijair Narciso Dos Santos x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 291591691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001012-04.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IJAIR NARCISO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. ITURAN SERVIçOS LTDA. SIMULAR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001012-04.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ijair Narciso dos Santos - Ituran Serviços Ltda. - - HDI Seguros S.A. - - Simular Corretora e Administradora de Seg…

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V. X. G. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 313586477

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501823-04.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. X. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

VITOR ALMEIDA ROCHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501823-04.2023.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Ijair Narciso Dos Santos x Hdi Seguros S.A. e outros

ID: 333842930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001012-04.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IJAIR NARCISO DOS SANTOS

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A. ITURAN SERVIçOS LTDA. SIMULAR CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

SUZANE CARVALHO RUFFINO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORÁCIO CONDE SANDALO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ARAUJO GUEDES DE OLIVEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001012-04.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ijair Narciso dos Santos - Ituran Serviços Ltda. - - HDI Seguros S.A. - - Simular Corretora e Administradora de Seg…

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Processo nº 1003534-04.2023.8.26.0268

ID: 298409778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1003534-04.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. A. D. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES LEITE

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Processo 1003534-04.2023.8.26.0268 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - R.A.L.N. - 1. Trata-se de noticia crime instaurada para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. … Processo 1003534-04.2023.8.26.0268 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - R.A.L.N. - 1. Trata-se de noticia crime instaurada para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. 2. ACOLHO a manifestação do Ministério Público como razão de decidir e, com efeito, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do/a(s) investigado/a(s), o que faço com fundamento no artigo 107 do Código Penal. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. 3. Havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o proprietário manifeste interesse na sua restituição, OFICIE-SE: (a) à Seção de Depósito e Guarda de Objetos; (b) ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, em caso de veículos. 4. Em relação aos mesmos bens, nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ, AUTORIZO desde já: (a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD, caso o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei 11.343/06, ou ao FUNPEN, nos demais casos (NSCGJ, art. 516, § 1º); (b) a destruição (reciclagem ecológica) dos bens de baixo valor ou em estado que não permita a sua venda. 5. No caso de telefones celulares, não havendo restituição, AUTORIZO o leilão, desde que apagados, por funcionário da empresa responsável pela alienação, os dados pessoais que podem gerar constrangimento (imagem e honra - CF, art. 5º X). Tratando-se de aparelhos sem valor comercial, fica autorizada a destruição. 6. Tratando-se de veículo cujo estado de conservação ou a adulteração de sinal identificador inviabilize a identificação do proprietário, ou cuja regularização administrativa não tenha sido providenciada no prazo de 90 dias a contar da data da apreensão, DETERMINO a compactação e, após, a venda em leilão judicial como sucata. Oficie-se ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP. Feita a alienação, comunique-se a autoridade de trânsito para fins de cumprimento do disposto na Resolução n° 11/98 do CONTRAN (NSCGJ, art. 516, §§ 3º e 4º). 7. No caso de quantias em dinheiro, não havendo requerimento de levantamento no prazo de 90 dias, DECRETO a perda da integralidade do valor, corrigido monetariamente e acrescido dos juros, em favor da Secretaria Nacional Antidrogas/SENAD, quando apreendidas em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei 11.343/06, ou do Fundo Penitenciário/FUNPEN, nos demais casos (CPP, art. 123 e NSCGJ, art. 518, § 2º). 8. Havendo drogas apreendidas, AUTORIZO a sua destruição integral, comunicando-se a delegacia de origem. 9. Havendo armas apreendidas, (a) caso pertencentes à Polícia Militar, AUTORIZO a sua devolução à Organização Policial Militar detentora executiva do armamento; (b) caso pertencentes à Polícia Civil, COMUNIQUE-SE a Secretaria da Segurança Pública e caso pertencentes à Guarda Civil Metropolitana, COMUNIQUE-SE a Secretaria de Segurança Urbana, ficando nesses casos desde já autorizada a devolução; (c) no caso das demais, não havendo pedido de restituição em 90 dias ou, desde logo, em se tratando de arma com numeração suprimida, AUTORIZO a sua destruição, nos termos do Comunicado CG 367/2014. OFICIE-SE ao Dipo 2 ou à delegacia de origem, conforme a localização das armas. 10. Se houver fiança recolhida, AGUARDE-SE provocação em arquivo. 11. Após, observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa no SAJ/PG5. 12. COMUNIQUE-SE ao IIRGD, se for o caso. 13. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 14. Comunique-se a delegacia de origem, em havendo objetos lá apreendidos. 15. Publique-se. Intimem-se. - ADV: VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP)

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Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa e outros x Uerle Evangelista Pinheiro

ID: 335372856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007220-04.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA UERLE EVANGELISTA PINHEIRO

Polo Passivo:

UERLE EVANGELISTA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRYAN HENRIQUE CAMPOS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007220-04.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Uerle Evangelista Pinheiro - Uerle Evangelis…

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Elza Aparecida Fontes Stefanini x Associação Beneficiente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - Abamsp - Abpap

ID: 315690833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001870-98.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELZA APARECIDA FONTES STEFANINI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICIENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO - ABAMSP - ABPAP

Intimação

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001870-98.2024.8.26.0306 (apensado ao processo 1003534-84.2023.8.26.0306) (processo principal 1003534-84.2023.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elza Aparecida Fonte…

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