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Processo nº 0001415-20.2023.8.26.0452

ID: 276106813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001415-20.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hélio Gustavo Assaf Guerra (OAB 159494/SP) Processo 0001415-20.2023.8.26.0452 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Hélio Gustavo Assaf Guerra, Hélio Gustavo Assaf Guerra - Vistos. Expeça-se ML…

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N. W. P. x N. M. W.

ID: 322456359

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-95.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N. W. P.

Polo Passivo:

N. M. W.

Distribuídos

Advogados:

JAIME DE LUCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003619-95.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Posto De Combustiveis Top Castelo x Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 303713008

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POSTO DE COMBUSTIVEIS TOP CASTELO

Polo Passivo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Distribuídos

Advogados:

GEORGE FARAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETIENNE BIM BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003619-28.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Giselly Moreira De Melo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292406631

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-68.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GISELLY MOREIRA DE MELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1003619-68.2023.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Nicolau Max Supermercados Ltda

ID: 311816210

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2195131-05.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

NICOLAU MAX SUPERMERCADOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ELIEL DE OLIVEIRA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO BENEDITO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195131-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0001292-55.2020.8.26.0572

ID: 314357205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001292-55.2020.8.26.0572

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS TELMA CRISTINA MENDES PEDROSO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001292-55.2020.8.26.0572 (processo principal 1003199-87.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Telma Cristina Mendes Pedroso de … Processo 0001292-55.2020.8.26.0572 (processo principal 1003199-87.2016.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Telma Cristina Mendes Pedroso de Sousa - Cm Federal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de petição apresentada por Meire Nalva Aragão Mattiuzzo, nos autos de cumprimento de sentença - obrigação de fazer, na qual informa que interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no Agravo de Instrumento anteriormente mencionado, requerendo, em razão disso, a suspensão do feito. Aduz, ainda, a existência de liminar concedida no processo nº 1003619-14.2024.8.26.0572, em trâmite na 1ª Vara Cível desta Comarca, determinando o sobrestamento deste cumprimento de sentença e o bloqueio do levantamento de quaisquer valores até decisão final naquela ação, que teria por objeto discussão relacionada à ação pauliana. Pois bem. De início, quanto à alegação de interposição de embargos de declaração contra o acórdão proferido no agravo de instrumento, não há nos autos comprovação da atribuição de efeito suspensivo ao referido recurso. Como é cediço, os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo automático (art. 1.026 do CPC), de modo que, inexistente decisão expressa do Tribunal com essa determinação, não há impedimento ao prosseguimento regular da execução, ressalvada a possibilidade de reforma posterior. No que toca à alegada liminar de sobrestamento e bloqueio de levantamento de valores proferida nos autos da ação nº 1003619-14.2024.8.26.0572, a parte apresenta cópia de e-mail da 1ª Vara Cível e menciona despacho às fls. 706/710. Verifica-se que, de fato, houve determinação judicial naquele feito para o sobrestamento deste cumprimento de sentença até ulterior deliberação, tendo como fundamento possível fraude à execução arguida em sede de ação pauliana. Desse modo, em respeito à decisão da 1ª Vara Cível desta Comarca e ao princípio da cooperação entre órgãos jurisdicionais, impõe-se o sobrestamento do feito e a vedação do levantamento de quaisquer valores enquanto perdurar a eficácia da medida liminar proferida no processo nº 1003619-14.2024.8.26.0572, nos termos já comunicados à Secretaria deste Juízo. Diante do exposto: Anote-se nos autos a determinação de sobrestamento e bloqueio de levantamento de valores, conforme decisão proferida nos autos nº 1003619-14.2024.8.26.0572 da 1ª Vara Cível desta Comarca. Suspendo o presente cumprimento de sentença até ulterior deliberação, a depender da evolução daquele feito. Aguarde-se em cartório, com as anotações de praxe. P.I. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP)

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Posto De Combustiveis Top Castelo x Unimed De Bauru Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 309773574

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POSTO DE COMBUSTIVEIS TOP CASTELO

Polo Passivo:

UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Distribuídos

Advogados:

GEORGE FARAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ETIENNE BIM BAHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1003619-28.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Master Prev Clube De Benefícios x Waldir Pereira Da Silva

ID: 291428646

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-03.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

WALDIR PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1003619-03.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. W. P. x N. M. W.

ID: 317162772

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-95.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

N. W. P.

Polo Passivo:

N. M. W.

Entrados

Advogados:

JAIME DE LUCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MEIRELLES WASHINGTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003619-95.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. C. C. T. x R. C. T.

ID: 320231361

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003619-13.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. T.

Polo Passivo:

R. C. T.

Entrados

Advogados:

ANTONIO GROCHOWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IACIARA CRISTIANE QUINALIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003619-13.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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