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Processo nº 1004737-40.2025.8.26.0297

ID: 321104233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004737-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 178.501)

Processo 1004737-40.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Autos nº 2025/000955. Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. A ação de exoneração de alimentos se enquadra no conceito latu sensu de revisional de sentença de alimentos e por iss… Ver mais

Sebastião Rodrigues Dos Reis x Banco Digio S.A.

ID: 320052228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004155-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO RODRIGUES DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) BEATRIZ VIEIRA CAVALARI (OAB/SP 533.835)

Processo 1004155-40.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sebastião Rodrigues dos Reis - Banco Digio S.a. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, em réplica, em especial, acerca da contestação de fls. 160/198. - ADV: BEATRIZ VIEIRA CAVALARI (OAB 533835/SP), VIVIANE… Ver mais

Maria Aparecida Bazuco Canova x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 320136497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003670-08.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BAZUCO CANOVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) LIGIA ZACHARIAS TANNO (OAB/SP 471.623) FAISSAL RAFIK SAAB (OAB/SP 233.165) ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB/SP 336.075) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1003670-08.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Bazuco Canova - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB - Ligia Zacharias Tanno - Recurso de apelação interposto pelo(a) Reqte Maria Aparecida Bazuco Canova. À parte contrária, ora ap… Ver mais

Processo nº 1004252-40.2025.8.26.0297

ID: 320050321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004252-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE BACARO MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

Processo 1004252-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tatiane Bacaro Moraes - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte requerida, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no p… Ver mais

Processo nº 0002014-55.2024.8.26.0441

ID: 320114243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002014-55.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO RAVI NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO RAVI NOGUEIRA (OAB/SP 461.946)

Processo 0002014-55.2024.8.26.0441 (processo principal 1003670-98.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fabricio Ravi Nogueira - Vistos, Nos termos do Comunica… Ver mais

Processo nº 1003670-45.2025.4.01.3312

ID: 321411907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003670-45.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALBERTO LELIS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AMANDA ORMUNDO RIBEIRO (OAB/BA 70.904) FRANCISCO EVARISTO RIBEIRO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003670-45.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO ALBE… Ver mais

Processo nº 1003670-04.2019.4.01.3814

ID: 322131477

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003670-04.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA FERREIRA GARCIA

Acórdão

Advogados:

TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB/MG 180.621) MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB/MG 156.957)

RECURSO CÍVEL Nº 1003670-04.2019.4.01.3814/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : APARECIDA FERREIRA GARCIA ADVOGADO(A) : TATIANE DE OLIVEIRA BUTINHOL (OAB MG180621) ADVOGADO(A) : MARIANA ANDRADE ARAUJO (OAB MG156957) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais

Processo nº 1001730-40.2025.8.26.0297

ID: 320271845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001730-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO APARECIDO SILVA SANTOS-LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JERÔNIMO APARECIDO GRANGEIRO DUTRA (OAB/SP 405.399) CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA (OAB/SP 410.645)

Processo 1001730-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Protesto Indevido de Títulos - Alessandro Aparecido Silva Santos-laboratorio de Protese… Ver mais

Kellen Cristiane Sansão Do Nascimento x Sephora - Dotcom Group Comercio De Presentes S.A.

ID: 320271797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001439-40.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KELLEN CRISTIANE SANSãO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SEPHORA - DOTCOM GROUP COMERCIO DE PRESENTES S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS OZÓRIO GOMES (OAB/SP 494.857) RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB/SP 267.258)

Processo 1001439-40.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Kellen Cristiane Sansão do Nascimento - Sephora - Dotcom Group Comercio de Presentes S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes. Para os embargos com prete… Ver mais

R. J. P. H. x D. D. S. P.

ID: 319903374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002476-31.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. J. P. H.

Polo Passivo:

D. D. S. P.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 514.106) BARBARA ALVES CASSIANO (OAB/SP 399.140)

Processo 0002476-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1003670-93.2018.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.J.P.H. - D.S.P. - Vistos. Fls. 104/105: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: KAREN FERNANDES DA SILVA (OAB… Ver mais

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