Resultados para "1003727-86.2023.8.26.0666" – Página 3 de 42

Frt Operadora De Turismo Ltda x Alana Misael Santos

ID: 330466881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002717-37.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA

Polo Passivo:

ALANA MISAEL SANTOS

Intimação

Advogados:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA GEREMIA MELCHIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002717-37.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003727-70.2023.8.26.0348) (processo principal 1003727-70.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Frt Oper…

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Luiz Henrique Druziani x Prefeitura Municipal De Pirassununga

ID: 326660744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001717-39.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DRUZIANI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DRUZIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA REGINA PIANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001717-39.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1003727-44.2017.8.26.0457) (processo principal 1003727-44.2017.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trâ…

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Processo nº 1004018-86.2023.8.26.0666

ID: 323290346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004018-86.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1004018-86.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Melhor compulsando os autos…

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Jaquelini Miriam Del Conti Moura x Prefeitura Municipal De Pirassununga

ID: 325551078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-54.2020.8.26.0457

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINI MIRIAM DEL CONTI MOURA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DRUZIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA REGINA PIANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001716-54.2020.8.26.0457 (apensado ao processo 1003727-44.2017.8.26.0457) (processo principal 1003727-44.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jaquelini Miriam …

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Estado De São Paulo x Scarlett Kalline Balbo

ID: 328587666

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003727-77.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SCARLETT KALLINE BALBO

Distribuídos

Advogados:

NATHALIA BENHOSSI HIROSE

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VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003727-77.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Araçatuba; Vara d…

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Noel Lopes x Banco Daycoval S/A

ID: 296502226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003727-56.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NOEL LOPES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003727-56.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Frt Operadora De Turismo Ltda x Alana Misael Santos

ID: 323277545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002744-20.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA

Polo Passivo:

ALANA MISAEL SANTOS

Intimação

Advogados:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA GEREMIA MELCHIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002744-20.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003727-70.2023.8.26.0348) (processo principal 1003727-70.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Frt Oper…

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Frt Operadora De Turismo Ltda x Alana Misael Santos

ID: 305958068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002744-20.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA

Polo Passivo:

ALANA MISAEL SANTOS

Intimação

Advogados:

WESLLEY CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA GEREMIA MELCHIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MUCKE FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002744-20.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003727-70.2023.8.26.0348) (processo principal 1003727-70.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Frt Oper…

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Processo nº 1003533-86.2023.8.26.0666

ID: 258804746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003533-86.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1003533-86.2023.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. J. S. S. A. - Diante do exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido e extinto…

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Jose Vanderlei Pereira Henrique x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261507895

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003727-94.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE VANDERLEI PEREIRA HENRIQUE

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

MARIA INES COSTA ASSAF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CASSIA CALIXTO CAVALLINI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003727-94.2025.5.02.0000 : JOSE VANDERLEI PEREIRA HENRIQUE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1003727-94.2025.5.02.0000 : JOSE VANDERLEI PEREIRA HENRIQUE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 547b783 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001585-69.2019.5.02.0084 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1003727-94.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JOSE VANDERLEI PEREIRA HENRIQUE EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1003727-94.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1003727-94.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001585-69.2019.5.02.0084), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1003727-94.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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