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Processo nº 1001815-46.2023.4.06.3802

ID: 308772142

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001815-46.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO BATISTA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB/MG 107.623) ELISON DIAS BORGES (OAB/MG 165.058)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001815-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : FABIO BATISTA NUNES ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no a… Ver mais

Processo nº 1003561-46.2023.4.06.3802

ID: 292645136

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003561-46.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA FERREIRA BARBOSA (OAB/MG 169.697) POLIANA TOMAZ SOUZA (OAB/MG 160.923)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003561-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : EDGAR DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : PATRICIA FERREIRA BARBOSA (OAB MG169697) ADVOGADO(A) : POLIANA TOMAZ SOUZA (OAB MG160923) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no art… Ver mais

Estado De São Paulo x Felipe De Lima Souza

ID: 303601893

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003755-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FELIPE DE LIMA SOUZA

Distribuídos

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LÚCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003755-51.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Aline Cristina Pinheiro x Município De Campinas

ID: 329712235

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003755-90.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 364.614) MARCOS ONOFRE DE SOUZA (OAB/SP 350.834)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1003755-90.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003755-90.2025.8.26.0114… Ver mais

Processo nº 1004919-46.2023.4.06.3802

ID: 299273763

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004919-46.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE ALMEIDA PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ROCHA SOARES (OAB/MG 225.016) RAFAEL CAMPOS MARTINS (OAB/MG 135.353)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004919-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AMANDA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO(A) : DANIEL ROCHA SOARES (OAB MG225016) ADVOGADO(A) : RAFAEL CAMPOS MARTINS (OAB MG135353) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO parcialmente os embargos declaratórios opostos apenas para apre… Ver mais

Processo nº 1003949-46.2023.4.06.3802

ID: 294773540

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003949-46.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB/MG 103.519) TADEU JOSE DA SILVA (OAB/MG 139.982) NEUSA MARIA DA SILVA (OAB/MG 95.667)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003949-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANTONIO PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A) : NEUSA MARIA DA SILVA (OAB MG095667) ADVOGADO(A) : TADEU JOSE DA SILVA (OAB MG139982) ADVOGADO(A) : GRAZIELA LUIZA SILVA (OAB MG103519) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o proce… Ver mais

Processo nº 1004919-46.2023.4.06.3802

ID: 272929120

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004919-46.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DE ALMEIDA PAIVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ROCHA SOARES (OAB/MG 225.016) RAFAEL CAMPOS MARTINS (OAB/MG 135.353)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004919-46.2023.4.06.3802/MG AUTOR : AMANDA DE ALMEIDA PAIVA ADVOGADO(A) : DANIEL ROCHA SOARES (OAB MG225016) ADVOGADO(A) : RAFAEL CAMPOS MARTINS (OAB MG135353) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o proc… Ver mais

Processo nº 0001599-61.2023.8.26.0068

ID: 290699017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001599-61.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUITOFáCIL ARRECADAçãO E RECEBIMENTO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (OAB/SP 308.441)

Processo 0001599-61.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1003755-44.2019.8.26.0068) (processo principal 1003755-44.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Muitofácil Arrecadação e Recebimento Ltda - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a com… Ver mais

Processo nº 0000366-56.2025.8.26.0586

ID: 323632865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000366-56.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GáS NATURAL SãO PAULO SUL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SOARES CAIUBY (OAB/SP 156.830) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARINA VIEIRA MARTINS (OAB/SP 328.616) MARCIO MADUREIRA (OAB/SP 190.279) CLAUDIA HENRIQUE PROVASI (OAB/SP 113.513)

Processo 0000366-56.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1003755-13.2017.8.26.0586) (processo principal 1003755-13.2017.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Gás Natural São Paulo Sul S/A - Diante dos ARs negativos e, visando a citação por Ofi… Ver mais

Rafael Santos Freitas x Nivaldo Moreira Pinho

ID: 324363987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006986-43.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

NIVALDO MOREIRA PINHO

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS FREITAS (OAB/SP 349.514) MARCOS PAULO SANTOS SOARES (OAB/SP 218.115)

Processo 0006986-43.2024.8.26.0223 (apensado ao processo 1003755-35.2017.8.26.0223) (processo principal 1003755-35.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Rafael Santos Freitas - NIVALDO MOREIRA PINHO - Vistos. Converto em penhora o valor bloqueado e já transferido, servin… Ver mais

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