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Processo nº 0001136-29.2023.8.26.0292

ID: 335428011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001136-29.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CESAR ALBERTO DE LIMA CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001136-29.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1003769-74.2015.8.26.0292) (processo principal 1003769-74.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição …

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Lazaro De Aquino Sobrinho x Banco Agibank S.A

ID: 335388638

Tribunal: TJSP Órgão: Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001748-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO DE AQUINO SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Outros

Advogados:

DANIEL PESSALI ANDRADE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 4001748-16.2025.8.26.0004 distribuido para Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional IV - Lapa na data de 24/07/2025.

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Associação De Instrução Popular E Beneficência - Sipeb x Carolay Denisse Carrillo Rojas

ID: 316420359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006817-93.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA - SIPEB

Polo Passivo:

CAROLAY DENISSE CARRILLO ROJAS

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS CHAPPANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006817-93.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1003769-17.2015.8.26.0020) (processo principal 1003769-17.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 4000972-16.2025.8.26.0004

ID: 297726805

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000972-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA LUIZ

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TAIS COUTINHO MODAELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000972-16.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 11/06/2025.

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Processo nº 4001166-16.2025.8.26.0004

ID: 310933534

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001166-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIZA BUZZETTI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRÉ MELLEGA SECCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001166-16.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 24/06/2025.

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Processo nº 4001263-16.2025.8.26.0004

ID: 314932791

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001263-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GIULIANO RAMOS BARBOSA FRANCO DO AMARAL

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHEL STEFANE ASENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001263-16.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 30/06/2025.

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Processo nº 4001457-16.2025.8.26.0004

ID: 323518290

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001457-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FERNANDO DE CAMARGO SHELDON JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001457-16.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 10/07/2025.

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Processo nº 4001360-16.2025.8.26.0004

ID: 319985278

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001360-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO BASILE GANEM RENTI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

BERNARDO DE BRITO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4001360-16.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 07/07/2025.

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Renata Marins Padua x Banco Do Brasil Sa

ID: 332690152

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001069-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RENATA MARINS PADUA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Outros

Processo 4001069-16.2025.8.26.0004 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IV - Lapa na data de 18/06/2025.

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Eraldo Correa Villela x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 335199222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003769-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERALDO CORREA VILLELA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISEU COUTINHO DA COSTA

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Processo 1003769-16.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eraldo Correa Villela - BANCO DO BRASIL S/A - - Grupo Casas Bahia S.A. - Ante o exposto, … Processo 1003769-16.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eraldo Correa Villela - BANCO DO BRASIL S/A - - Grupo Casas Bahia S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos doart. 487, inciso I, do CPC, para confirmar a liminar e declarar inexigível o débito descrito na inicial. Improcedente o pedido de reparação do dano moral. Tendo em vista que já há informação quanto aos estornos realizados, desnecessária a imposição de multa diária para o caso de descumprimento. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95. Do Preparo e Custas do Recurso: O prazo para interposição derecursoinominado é de 10 dias.ConformeCOMUNICADO CONJUNTO Nº - 449/2024, de acordo com a Lei 17.785/2023,no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição doRecursoInominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:1. Taxa judiciária de ingresso de:a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;quando não se tratar de execução de título extrajudicial.b. 2% (dois por cento)sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP,quando se tratar de execução de título extrajudicial;2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs;3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ainda deverá ser observado o que dispõe o enunciado 80 do Fonaje: ENUNCIADO 80 Orecursoinominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.Br.). P.I.C. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), ELISEU COUTINHO DA COSTA (OAB 271645/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)

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