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M. J. A. S. e outros x P. M. D. S. S.

ID: 306272645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003769-81.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. J. A. S. V. A. DA S.

Polo Passivo:

P. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 510.208) CARLOS EDUARDO SOMMER DE MACEDO COSTA (OAB/SP 177.283)

Processo 0000560-53.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003769-81.2023.8.26.0587) (processo principal 1003769-81.2023.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.E.S.M.C. - P.M.S.S. - Vistos. Promova-se a intimação da Fazenda Pública para, querendo, oferec… Ver mais

C. E. S. De M. C. x P. M. D. S. S.

ID: 306317752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000560-53.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. E. S. DE M. C.

Polo Passivo:

P. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 510.208) CARLOS EDUARDO SOMMER DE MACEDO COSTA (OAB/SP 177.283)

Processo 0000560-53.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003769-81.2023.8.26.0587) (processo principal 1003769-81.2023.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.E.S.M.C. - P.M.S.S. - Vistos. Promova-se a intimação da Fazenda Pública para, querendo, oferec… Ver mais

Associação De Instrução Popular E Beneficência - Sipeb x Carolay Denisse Carrillo Rojas

ID: 316420359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006817-93.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA - SIPEB

Polo Passivo:

CAROLAY DENISSE CARRILLO ROJAS

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS CHAPPANI (OAB/SP 339.921) MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB/SP 71.130) LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB/SP 89.510)

Processo 0006817-93.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1003769-17.2015.8.26.0020) (processo principal 1003769-17.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Associação de Instrução Po… Ver mais

Processo nº 0001199-96.2025.8.26.0417

ID: 315775209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001199-96.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA TAKEMURA (OAB/SP 238.119)

Processo 0001199-96.2025.8.26.0417 (processo principal 1002411-72.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Valdinei da Fonseca - Vistos etc. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIM… Ver mais

Sebastião Joaquim Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 296502260

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003769-29.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Pr… Ver mais

Valeska Camargo Pan x Prefeitura Municipal De Mogi Mirim

ID: 297757825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALESKA CAMARGO PAN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Distribuídos

Advogados:

KARIM BLANC SIMÕES SAYEGH (OAB/SP 455.894) VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB/SP 240.904) VILSON DE SOUZA SOARES (OAB/SP 420.767)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1003769-40.2024.8.26.0363; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mogi Mirim; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003769-4… Ver mais

Luiz Pedro Sebastião x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296502254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SEBASTIãO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003769-18.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Assis; 2ª … Ver mais

Banco Itaú Consignado S.A x Diomar Leite De Carvalho

ID: 322459487

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-66.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

DIOMAR LEITE DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB/SP 190.335) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003769-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Lins; 2ª Vara C… Ver mais

Processo nº 1002120-72.2024.8.26.0417

ID: 310455341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002120-72.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELI FERRETI LOPES (OAB/SP 453.610) MARIA RUTH DE PÁDUA DELIBERADOR CABRAL (OAB/SP 397.744)

Processo 1002120-72.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Maria Luzia de Oliveira - DECIDO. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA LUZIA DE OLIVEIRA em face de UNIÃO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - UNSBRAS/UNABRASIL nos term… Ver mais

Luciano Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 277975436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003381-72.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB/SP 400.563) JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB/SP 287.087) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

ADV: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB 287087/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 385571/SP), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP), Roberto Galdino Junior (OAB 400563/SP) Processo 1003381-72.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano dos Santos - Reqda… Ver mais

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