Resultados para "1003820-41.2023.4.06.3802" – Página 3 de 45

Processo nº 0009871-62.2019.8.26.0269

ID: 326998891
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009871-62.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1003820-18.2019.8.26.0269) (processo principal 1003820-18.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Domingues de Oliveira - Não havendo manifestação em atendimento ao Ato Ordinatório/Decisão anterior, f… Ver mais
Processo 0000203-39.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1003820-97.2018.8.26.0157) (processo principal 1003820-97.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Maria das Gracas Furtado - Marcos Antonio Pereira - - Aliandra Pimenta Cabral Pereira - Considerando que o e… Ver mais

Processo nº 0025513-30.2018.8.26.0554

ID: 304367970
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0025513-30.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1003820-70.2018.8.26.0554) (processo principal 1003820-70.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. Com fundamento no artigo 921, inciso III do C.P.C., declaro suspensa a pr… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1003820-08.2025.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

Processo nº 0001963-57.2024.8.26.0663

ID: 306290000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001963-57.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1003820-92.2022.8.26.0663) (processo principal 1003820-92.2022.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.F. - Vistos. 1. Fls. 30/32: Anote-se a renúncia. Desnecessário o arbitramento dos honorários… Ver mais

Processo nº 0001962-72.2024.8.26.0663

ID: 306290178
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001962-72.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1003820-92.2022.8.26.0663) (processo principal 1003820-92.2022.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.P.F. - Vistos. 1. Fls. 30/32: Anote-se a renúncia. Desnecessário o arbitramento dos honorários… Ver mais

Processo nº 1000614-19.2023.4.06.3802

ID: 272852636
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1000614-19.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : GEOVANE GONCALVES SILVA ADVOGADO(A) : CELIO FERREIRA NUNES (OAB MG193571) DESPACHO/DECISÃO A decisão de evento 66, OUT1 , proferida nos autos da Ação Penal número 0001781-68.2019.4.01.3802, deu ensejo à interposição de Recurso … Ver mais

Processo nº 1006148-41.2023.4.06.3802

ID: 307231607
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006148-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : OLGA DE FATIMA BORGES ADVOGADO(A) : JAIRO CESAR MARTINS (OAB SP383303) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o benefíc… Ver mais

Processo nº 1005275-41.2023.4.06.3802

ID: 272745408
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005275-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : SOLANGE APARECIDA ARCANJO COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE MATIAS GARCIA (OAB MG143931) ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROC… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1003820-85.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
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