Resultados para "1003870-17.2022.8.26.0438" – Página 3 de 47

G. P. B. S. x R. F. B. S.

ID: 335109276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001502-37.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. P. B. S.

Polo Passivo:

R. F. B. S.

Intimação

Advogados:

URUBATAN DE ALMEIDA RAMOS

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THIAGO GRACIANI DOS SANTOS

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MAURO ROSNER

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LUCAS MUNIZ SOJO

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GISELE JHENIFER SOUZA DA COSTA

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CLILTON GUIMARÃES DOS SANTOS

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ALRENICI DA COSTA MUNIZ

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Processo 0001502-37.2022.8.26.0152 (apensado ao processo 1003870-36.2021.8.26.0152) (processo principal 1003870-36.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.P.B.S. - R.F.B.S. - Vis…

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Processo nº 0003606-17.2022.8.26.0438

ID: 295933717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003606-17.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES BASSETO BALIEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE MOURA SOLER

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CLEBER IVAO IVAMA

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Processo 0003606-17.2022.8.26.0438 (processo principal 1010375-58.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Geraldo Batista Da Silva Junior x Fundação De Apoio Ao Ensino Superior Público Estadual

ID: 336758393

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023103-62.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL

Sentença

Advogados:

CELSO CORREA DE OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023103-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DE MATO GROS… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023103-62.2025.8.11.0001. REQUERENTE: GERALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR REU: ESTADO DE MATO GROSSO, FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da sentença proferida nos autos, alegando a existência de erro material no dispositivo da decisão, especialmente no item 5 do dispositivo da sentença, pois o depósito judicial no valor de R$ 1.780,00 encontra-se vinculado aos autos do processo n° 1003870-79.2025.8.11.0001, e não ao processo n° 1023103-62.2025.8.11.0001, como constou erroneamente na decisão embargada. O autor manifestou-se nos autos informando ciência da sentença e que não pretende recorrer, requerendo a liberação do alvará dos valores depositados na chave PIX 032.909.291-08. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da lei 9099/95. Decido. Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do CPC, constituindo-se em instrumento processual destinado a expungir obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais do julgado, permitindo seu aperfeiçoamento. No caso em análise, assiste razão ao embargante quanto à existência de erro material no item 5 do dispositivo da sentença. De fato, após verificação dos autos, constata-se que o depósito judicial no valor de R$ 1.780,00 foi efetivamente realizado nos autos do processo n° 1003870-79.2025.8.11.0001 e não no processo n° 1023103-62.2025.8.11.0001, como constou na decisão embargada. Trata-se de mera inversão dos números dos processos, erro material que pode e deve ser corrigido pela via dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022, III, do CPC, sem que tal correção implique em modificação substancial do julgado. Importante ressaltar que essa circunstância em nada altera o julgamento conjunto realizado, considerando a conexão reconhecida entre as ações. A correção do erro material visa apenas garantir a perfeita correspondência entre o decidido e a realidade processual, evitando-se eventuais dificuldades na expedição do competente alvará de levantamento. Verifico, ademais, que o valor determinado para liberação em favor do autor (R$ 1.780,00) já foi objeto de levantamento conforme consta no ID 201298957 dos autos n° 1003870-79.2025.8.11.0001, não subsistindo, atualmente, valores a serem liberados ao reclamante, em qualquer dos feitos. Posto isso, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Estado de Mato Grosso, apenas para CORRIGIR o ERRO MATERIAL, deixando claro que o montante decorre do proc. n. 1003870-79.2025.8.11.0001, ficando, ainda, esclarecido que o valor já foi objeto de levantamento conforme ID 201298957 dos autos n° 1003870-79.2025.8.11.0001, em 18 de julho de 2025, não subsistindo, atualmente, valores a serem liberados. Mantenho inalterados os demais termos da sentença embargada. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, [datação do sistema]. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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J. E. O. e outros x M. R. B. e outros

ID: 305664560

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1003870-72.2024.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O. M. DE C.

Polo Passivo:

M. R. B. R. R. B.

Entrados

Advogados:

BRUNA GOMES GONÇALVES

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BRUNA GOMES GONÇALVES

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RAFAEL BOTTA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1003870-72.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jr Madeiras Comercial Eireli x Alan Alves Maia

ID: 332927667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002054-80.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JR MADEIRAS COMERCIAL EIRELI

Polo Passivo:

ALAN ALVES MAIA

Intimação

Advogados:

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

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CAMILA ALVES DE MOURA

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Processo 0002054-80.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003870-51.2023.8.26.0577) (processo principal 1003870-51.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jr Madeiras Comercial E…

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Maria Luiza Silva x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 294622641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002997-17.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

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Processo 1002997-17.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luiza Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Para a expedição do(s) MLE(s) pretendido(s), providenc…

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Processo nº 1003870-02.2015.8.26.0005

ID: 313357952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003870-02.2015.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO BRASILEIRA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZA TIEMI AKAMINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003870-02.2015.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1003870-02.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Certifico e dou …

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Processo nº 0002629-28.2025.8.26.0597

ID: 324013039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002629-28.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IRMAOS MUFFATO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002629-28.2025.8.26.0597 (apensado ao processo 1003870-20.2025.8.26.0597) (processo principal 1003870-20.2025.8.26.0597) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Ivone Martins Pelicioli x Uniao Nacional Dos Servidores Publicos Do Brasil – Unibrasil Prev

ID: 330912877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004258-17.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARTINS PELICIOLI

Polo Passivo:

UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL – UNIBRASIL PREV

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1004258-17.2022.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivone Martins Pelicioli - Uniao Nacional dos Servidores Publicos do Brasil – Unibrasil Prev - Vistos. Tendo em vi…

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Wesley Anísio Dos Santos Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 276549868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003870-24.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WESLEY ANíSIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITOR ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003870-24.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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