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Eloisa Silveira Soares x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 326510892

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003914-69.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA SILVEIRA SOARES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Entrados

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1003914-69.2025.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Renato Esteves Roque x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dosaposentados E Pensionistas

ID: 330392537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001545-23.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ESTEVES ROQUE

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RAFAEL SALLES SILVEIRA BUENO (OAB/SP 334.692) ALINE VANESSA DELVAZ SILVEIRA BUENO (OAB/SP 378.953)

Processo 0001545-23.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1003914-07.2024.8.26.0619) (processo principal 1003914-07.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Renato Esteves Roque - Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. … Ver mais

Djalma Coelho x Agronelli Agroindustria Ltda e outros

ID: 318365925

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-29.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DJALMA COELHO

Polo Passivo:

AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA FERTIMIG FERTILIZANTES LTDA MAURO FORGERINI TRANSPORTES SABBADINE LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ELIZETE RAMALHO GERINO (OAB/MT 56.147) ISABELA KUCK BEFFA (OAB/MT 33.027) DANIEL DE OLIVEIRA CUNHA FREITAS (OAB/MG 113.922) RENATO CASSIO SOARES DE BARROS (OAB/SP 160.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n º 1003914-29.2024 Vistos, etc... Considerando o requerimento formulado pela parte autora Id 197804077, hei por bem em marcar o dia 13 de agosto de 2025, às 16:00 horas, para audiência d… Ver mais

Banco Itaucard S/A x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 308087068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003914-22.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Entrados

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JULIANA SPADINI (OAB/PR 113.360) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1003914-22.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 1003914-73.2018.8.26.0568

ID: 290972582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1003914-73.2018.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSE MARA APARECIDA MUNHOZ GUARNIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA BOAVENTURA (OAB/SP 237.707) RODRIGO LUIZ SILVEIRA (OAB/SP 188.003)

Processo 1003914-73.2018.8.26.0568/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Rose Mara Aparecida Munhoz Guarnieri - Vistos. 1. Uma vez que a parte requerida efetuou depósito, referente ao pagamento do requisitório, na quantia de R$ 10.028,20 (dez mil, vinte e oito reais e vinte centa… Ver mais

Banco Itaucard S/A e outros x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 314681392

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003914-22.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JULIANA SPADINI (OAB/PR 113.360) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474) JULIANA SPADINI (OAB/PR 113.360) TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/PR 22.129) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003914-22.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro Regional de Pinheiros; 3ª … Ver mais

Egoncred - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda x Antonio Garcia Maia

ID: 334660581

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003914-51.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO GARCIA MAIA

Entrados

Advogados:

EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014) ALINE APARECIDA DE ARAUJO (OAB/SP 431.803) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/PR 100.778) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064)

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1003914-51.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 1501039-06.2022.8.26.0642

ID: 327107389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501039-06.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE LUCCI DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 442.308)

Processo 1501039-06.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 03 de junho de 2026, às 15 horas e 15 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtu… Ver mais

Processo nº 1003914-16.2025.8.26.0152

ID: 307784771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003914-16.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA PENHA VAZ DE ALMEIDA (OAB/SP 475.469)

Processo 1003914-16.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.H.S.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARIA DA PENHA VAZ DE ALMEIDA (OAB 475469/SP) Ver mais

Processo nº 1003914-77.2024.8.26.0337

ID: 306716514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003914-77.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. DE L. L. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANMARCO COSTABEBER (OAB/SP 373.682)

Processo 1003914-77.2024.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: GIANMARCO COSTABEBER (OAB 373682/SP) Ver mais

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