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Processo nº 1003966-70.2020.4.01.3400

ID: 306977565

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003966-70.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA ALVIM PUFAL

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

TATIANA ALVIM PUFAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003966-70.2020.4.01.3400 Processo de origem: 1003966-70.2020.4.01.3400 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimaç…

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Anderson De Macedo Teixeira e outros x A Patrimonial Ltda.

ID: 334844283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001857-23.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA OSCAR CABRERA BERA

Polo Passivo:

A PATRIMONIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

OSCAR CABRERA BERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001857-23.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003966-03.2017.8.26.0278) (processo principal 1003966-03.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Oscar Cabrera Bera - - …

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Rafaela Nunes Campagnoli x Banco Bradesco S/A

ID: 307356067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000801-05.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA NUNES CAMPAGNOLI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO JOSÉ DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000801-05.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002414-14.2023.8.26.0368) (processo principal 1002414-14.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp… Processo 0000801-05.2025.8.26.0368 (apensado ao processo 1002414-14.2023.8.26.0368) (processo principal 1002414-14.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rafaela Nunes Campagnoli - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes movida por Rafaela Nunes Campagnoli em face de Banco Bradesco S/A. Diante do pagamento do débito noticiado pelas partes a fls. 07/08 e 11/12, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde já, mandado de levantamento em favor da parte exequente no valor total depositado e comprovado a fls. 07/08 (R$ 5.312,70), a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento , nos termos do formulário de MLE de fls. 12. Com base no art. 4º, inc. IV, da Lei / SP 11.608/2003, levando-se em consideração que não ocorreu o recolhimento no início desta execução e em razão do princípio da causalidade, intime-se a parte executada através do Correio (carta com A.R.), para no prazo de sessenta dias providenciar o recolhimento das custas iniciais decorrentes da inauguração deste incidente de cumprimento de sentença (ou da distribuição desta execução), no valor de R$185,10, que corresponde ao mínimo de 5 UFESP's previsto no §1º do art. 4º da Lei / SP 11.608/2003, código 230-6 da guia DARE-SP, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Não sendo recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa, com entrega à Procuradoria do Estado. Consigno, ainda, que eventual cancelamento de inscrição extrajudicial do nome das partes no cadastro de inadimplentes (como o SCPC ou SERASA, por exemplo, bem como, ainda, aqueles apontamentos não determinados expressamente por este juízo), e bem assim, o cancelamento ou levantamento do protesto de títulos em relação à presente demanda, compete às próprias partes os respectivos levantamentos. Por fim, advirto às partes que qualquer bloqueio de bens pendente de eventual liberação nos autos, deverá ser objeto de requerimento específico, a viabilizar a ordem judicial de desbloqueio. Após o trânsito em julgado a ser certificado oportunamente, recolhidas as custas ou expedida a certidão da dívida ativa em até 60 dias, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)

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Anderson De Macedo Teixeira e outros x A Patrimonial Ltda.

ID: 297965404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001857-23.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA OSCAR CABRERA BERA

Polo Passivo:

A PATRIMONIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

OSCAR CABRERA BERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001857-23.2023.8.26.0278 (apensado ao processo 1003966-03.2017.8.26.0278) (processo principal 1003966-03.2017.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Oscar Cabrera Bera - - …

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Processo nº 0000493-43.2025.8.26.0020

ID: 293161185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000493-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

XIROXI IRITSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROGERIO SOUZA ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000493-43.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1003966-54.2024.8.26.0020) (processo principal 1003966-54.2024.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Ana Maria José Rafael x Banco Bmg S/A

ID: 322751004

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003966-78.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA JOSé RAFAEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA IESI LOPES MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003966-78.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mm. Juiz De Direito Ex Officio x Welington Severino Da Silva

ID: 325594556

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL Nº Processo: 1003966-27.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MM. JUIZ DE DIREITO EX OFFICIO

Polo Passivo:

WELINGTON SEVERINO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS PONCE DE LEON TAVARES ALMEIDA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1003966-27.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Carlos Nogueira x Livelo S/A

ID: 333293696

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003966-47.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAREN CRISTINE COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1003966-47.2025.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000789-63.2023.8.26.0108

ID: 311614060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000789-63.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-63.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1003966-62.2016.8.26.0108) (processo principal 1003966-62.2016.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000789-63.2023.8.26.0108

ID: 311629659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000789-63.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. C. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000789-63.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1003966-62.2016.8.26.0108) (processo principal 1003966-62.2016.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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