Resultados para "1003979-06.2023.8.26.0338" – Página 3 de 32

Processo nº 1003979-76.2025.8.26.0292

ID: 308276892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003979-76.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS NASCIMENTO DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA SOUZA FERREIRA PIAGENTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-76.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vinicius Nascimento de Araújo - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRES…

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Processo nº 1003979-32.2023.8.26.0394

ID: 323108126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003979-32.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé PAULO PARRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA PAVAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-32.2023.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Paulo Parras - Comprove o Requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, o protocolo do ofício expedido ao DE…

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Elaine Rodrigues Dos Santos x L C De Oliveira Espindola Comércio De Automóveis e outros

ID: 302660028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000504-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

L C DE OLIVEIRA ESPINDOLA COMéRCIO DE AUTOMóVEIS PONTO CERTO VEíCULOS (REALIZA AUTOMóVEIS)

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNALDO BARBOSA BONIFACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA

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Processo 0000504-54.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003979-69.2023.8.26.0220) (processo principal 1003979-69.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine … Processo 0000504-54.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1003979-69.2023.8.26.0220) (processo principal 1003979-69.2023.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Elaine Rodrigues dos Santos - Ponto Certo Veículos (Realiza Automóveis) - - L C de Oliveira Espindola Comércio de Automóveis - Vistos. Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos nº 1003979-69.2023, movido por ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS contra PONTO CERTO VEÍCULOS e LC DE OLIVEIRA ESPINDOLA COMERCIO, em que pretendeu o recebimento de R$ 9.257,50. Impugnação de LC DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS (fls. 27/31). Sustentou o excesso de execução e apontou como devido o valor de R$ 8.641,28. Certificado o decurso de prazo para pagamento voluntário e manifestação do coexecutado PONTO CERTO (fls. 45). A exequente concordou com os cálculos do executado (fls. 48/53). É o breve relato. Decido. 1) Com relação ao pedido de justiça gratuita da executada LC DE OLIVEIRA, reputa-se que os documentos juntados não são suficientes para demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais (Súmula nº 481 do STJ). Assim, concedo prazo de 10 dias para que junte balancetes patrimoniais, extratos bancários e relatórios de situação fiscal, que, de fato, comprovem que sua situação econômico-financeira atual não lhe permite arcar com as despesas processais, sem prejuízo à manutenção de suas atividades, sob pena de indeferimento. Desde já, pontuo que eventual concessão da benesse terá efeitos ex nunc e não retroagirá aos atos pretéritos, conforme entendimento jurisprudencial sobre o tema. 2) No tocante ao valor executado, tendo em vista que a exequente concordou com as correções e cálculos da executada, homologo como devido R$ 8.641,28 (maio/2025). Deixo de condenar a parte exequente em honorários sucumbenciais, uma vez que concordou expressamente com os cálculos do impugnante, sem oferecer resistência. No mais, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento, nos termos do art. 523 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO (OAB 376147/SP), OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP), ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA (OAB 401555/SP), OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 415345/SP), EDNALDO BARBOSA BONIFACIO (OAB 365414/SP), KATIA CILENE DA SILVA (OAB 318674/SP)

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Processo nº 1003979-55.2025.8.26.0590

ID: 301089217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003979-55.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-55.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, subsistindo a sentença…

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Processo nº 1003979-27.2025.8.26.0664

ID: 277064636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003979-27.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos (OAB 242278/SP) Processo 1003979-27.2025.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Recebo os embargos para discussão, ficand…

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A. A. De A. x V. G. De L. M. Q.

ID: 304345504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1003979-16.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE A.

Polo Passivo:

V. G. DE L. M. Q.

Intimação

Advogados:

GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA

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CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-16.2023.8.26.0270 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.A.A. - V.G.L.M.Q. - Vistos. Pedido retro: Defiro, expeça-se o necessário. Int. - ADV: …

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Processo nº 1003979-50.2025.8.26.0624

ID: 291604870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003979-50.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA COELHO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-50.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Cristina Coelho Rodrigues - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação a…

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M. T. F. x P. A. P. F.

ID: 300276546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003979-88.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. T. F.

Polo Passivo:

P. A. P. F.

Intimação

Advogados:

RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL VIDEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-88.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.T.F. - P.A.P.F. - Fls. 69: "Fls. 38/49: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias..." - ADV: GABRIEL VIDEIR…

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Processo nº 1003979-81.2025.8.26.0161

ID: 277651280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003979-81.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VOLPE LTDA -EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diana Maria de Lima Brandão (OAB 215610/SP) Processo 1003979-81.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Volpe Ltda -epp - Fls. 50: Defiro o prazo de 30 dias. Tornem sem efeito petição…

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Processo nº 1003979-05.2025.8.26.0348

ID: 323850887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003979-05.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. P. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE ARRUDA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003979-05.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.P.S.G. - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do(s) mandado(s) cumprido(s) negativo(s) à fl. 61, no prazo legal. - …

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