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Processo nº 1004019-71.2025.8.26.0320

ID: 278391963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004019-71.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID OLIVEIRA DAMACENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MARUYAMA (OAB/SP 467.355)

ADV: Victor Maruyama (OAB 467355/SP) Processo 1004019-71.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: David Oliveira Damaceno - ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°: 1004019-71.2025.8.26.0320 Classe Assunto: Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Requ… Ver mais

Henrique Balbino x Telefônica Brasil S.A

ID: 323035535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004019-69.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BALBINO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004019-69.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Regional Nossa Senhora do … Ver mais

Jorge Mendes x Banco Bmg S/A

ID: 326441133

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004019-50.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MENDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) DANILO ANDRE VIEIRA (OAB/SP 339.370)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1004019-50.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Estado De São Paulo x Ana Maria Venditi Silva

ID: 334572656

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004019-76.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA MARIA VENDITI SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237) LUCIANO CARLOS BOTELHO PEREIRA (OAB/SP 533.512) RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB/SP 329.031)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1004019-76.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100401… Ver mais

R. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328069817

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502405-06.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

GUILHERME FRABIO FERRAZ SILVA (OAB/SP 379.947) ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB/SP 375.195)

DESPACHO Nº 1502405-06.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: R. P. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENT… Ver mais

Henrique Balbino x Telefônica Brasil S.A

ID: 322647711

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004019-69.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BALBINO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004019-69.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0001583-98.2020.8.26.0590

ID: 332744986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001583-98.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALVIMAR ALVES DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA CORDEIRO RIBEIRO (OAB/SP 213.635)

Processo 0001583-98.2020.8.26.0590 (apensado ao processo 1004019-81.2018.8.26.0590) (processo principal 1004019-81.2018.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alvimar Alves de Assis - Vistos. Nos termos do art. 921, inciso III e §2º, do CPC, suspendo os autos pelo prazo de 01 an… Ver mais

Guilherme Manoel Dos Santos x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 303713219

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004019-76.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004019-76.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Cí… Ver mais

Guilherme Manoel Dos Santos x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 300550036

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004019-76.2019.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MANOEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Entrados

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674)

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004019-76.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

G. R. M. x K. G.

ID: 335232603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0001559-29.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

MARCUS PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 227.011) CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB/SP 279.931)

Processo 0001559-29.2023.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005183-06.2022.8.26.0408 - 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos) - G.R.M. - KLEBER GARCIA - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 64, arbitro os honorários da perita Thuany Braz Lucena, em atenção ao disposto no art… Ver mais

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