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Resultados para "1004020-48.2023.4.06.3802" – Página 3 de 38

Processo nº 6000490-48.2023.4.06.3802

ID: 319440645
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000490-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : GUILHERME MENDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLEISON BUENO (OAB MG126235) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o benefício de aux… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004020-27.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004020-2… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004020-40.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Mau… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004020-40.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro de Mau… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004020-74.2023.8.26.0272; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Itapira; 1ª Vara; … Ver mais

Processo nº 1007803-48.2023.4.06.3802

ID: 280584191
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007803-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA EDMAR FERREIRA ADVOGADO(A) : ELIANA GOMES DA CRUZ (OAB MG140271) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o benefíc… Ver mais

Processo nº 1006833-48.2023.4.06.3802

ID: 325611278
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006833-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : MARIA APARECIDA DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A) : ROGERIO DA SILVA BORGES (OAB MG123265) ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 486, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDE… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004020-48.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004020-40.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004020-48.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Amparo; 2ª… Ver mais
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