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Processo nº 1004022-38.2018.8.26.0266

ID: 306891478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004022-38.2018.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE RICETTI MARQUES

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ANA BEATRIZ MIYAJI

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Processo 0002667-68.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - VIS…

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L. C. C. F. A. x M. R. C.

ID: 306933801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002667-68.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. C. C. F. A.

Polo Passivo:

M. R. C.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MEDEIROS

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POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS

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FELIPE RICETTI MARQUES

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ANA BEATRIZ MIYAJI

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Processo 0002667-68.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1004022-38.2018.8.26.0266) (processo principal 1004022-38.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.C.F.A. - M.R.C. - VIS…

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Luiz Carlos Marques Junior x Antonio Carlos Da Silva Augusto

ID: 323133168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003552-96.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MARCELO NORDER FRANCESCHINI

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FABIO GOMES MESQUITA

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CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS

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Processo 0003552-96.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004022-62.2014.8.26.0271) (processo principal 1004022-62.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LUIZ CARLOS MARQUES …

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Wilson De Souza x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 298590015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001653-72.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO

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ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI

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Processo 0001653-72.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005186-56.2023.8.26.0462) (processo principal 1005186-56.2023.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor… Processo 0001653-72.2024.8.26.0462 (apensado ao processo 1005186-56.2023.8.26.0462) (processo principal 1005186-56.2023.8.26.0462) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Wilson de Souza - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. 1. Fls. 142/143 e 155/156: A parte autora anuncia o corre que, mais uma vez o beneficiário foi surpreendido com nova cobrança do HOSPITAL IFOR acerca do débito hospitalar, referente à cirurgia, objeto da liminar deferida nos autos principais Defiro o prazo de 10 dias requerido a fls. 155/156 para que apresente os documentos comprobatórios de pagamento da conta hospitalar alusiva a cirurgia realizada, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Intime-se-a pelo portal eletrônico. Nota-se que a parte executada possui cadastro junto ao portal eletrônico e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, as intimações feitas por meio eletrônico aos que se cadastrarem são consideradas pessoais para todos os efeitos legais e, por consequência, são capazes de satisfazer a exigência prevista na Súmula 410 do C. STJ. Confira-se: RECURSO INOMINADO. Embargos à execução. Astreintes. Intimação pessoal para cumprimento da tutela de urgência realizada através do portal eletrônico, na mesma ocasião em que citada a ré . Intimação pessoal caracterizada na espécie, nos termos dos artigos 246 e 270 do Código de Processo Civil e art. 5º, parágrafo 6º, da Lei 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Atendimento ao disposto na Súmula 410 do Eg . Superior Tribunal de Justiça. Pretensão de redução. Afastamento, considerando o escopo finalístico que lhe é próprio, tendo em vista o longo lapso temporal transcorrido desde o noticiado descumprimento do comando mandamental. Dimensão do valor atingido proporcional à recalcitrância no cumprimento da ordem . Sentença mantida. Recurso improvido. (TJ-SP - Recurso Inominado Cível: 00037901820238260541 Santa Fé do Sul, Relator.: Beatriz de Souza Cabezas, Data de Julgamento: 01/07/2024, 2ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 01/07/2024) 2. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 124.. Intime-se. - ADV: DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO (OAB 235508/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANGELO PEDRO GAGLIARDI MINOTTI (OAB 267840/SP)

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Luiz Carlos Marques Junior x Antonio Carlos Da Silva Augusto

ID: 301243064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003552-96.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MARQUES JUNIOR

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MARCELO NORDER FRANCESCHINI

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FABIO GOMES MESQUITA

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CLAUDIVAN SILVEIRA DOS SANTOS

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Processo 0003552-96.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1004022-62.2014.8.26.0271) (processo principal 1004022-62.2014.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - LUIZ CARLOS MARQUES …

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Processo nº 1001015-56.2023.8.26.0462

ID: 308304462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001015-56.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. A. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON FERREIRA SILVA

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ALESSANDRA MONTEIRO DA SILVA SANTOS

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Processo 1001015-56.2023.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.A.C.M. - Vistos. Defiro a diligência (citação ou intimação) no endereço informado pela parte autora e, caso seja indicad…

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Espolio De Buzaid Algouz e outros x Eli Rodrigues De Olieira e outros

ID: 279064270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002788-56.2023.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE BUZAID ALGOUZ ESPóLIO DE FERES BUSAIDE, REPRESENTADO POR GILDA BOMBINI BUSAIDE ESPOLIO DE JULIETA KAUICH ALGOUZ GILDA BOMBINI BUSAIDE

Polo Passivo:

ELI RODRIGUES DE OLIEIRA EVA MARIA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VALTER ALCANTARA DE SOUSA

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PAULO AFONSO VIVIANI JUNIOR

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ADV: Valter Alcantara de Sousa (OAB 128413/SP), Paulo Afonso Viviani Junior (OAB 302477/SP) Processo 0002788-56.2023.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gilda Bombini Busaide, Espólio de Fe…

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Estado De São Paulo x Ana Maria Venditi Silva

ID: 325147914

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-31.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANA MARIA VENDITI SILVA

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004022-31.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Prefeitura Municipal De Artur Nogueira x Fatima Carvalho Frederico

ID: 306933026

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004022-89.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

FATIMA CARVALHO FREDERICO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA VANZELLI VETORASSO GARCIA

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SIMONE NOGUEIRA DA SILVA

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MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004022-89.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Artur Nogu…

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Paula Lopes Kubo x Ana Takada Kubo

ID: 276336922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004022-46.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULA LOPES KUBO

Polo Passivo:

ANA TAKADA KUBO

Distribuídos

Advogados:

ALISON DOS SANTOS

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GUILHERME AUGUSTO PELOSINI ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004022-46.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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