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Processo nº 1005285-28.2023.4.06.3821

ID: 310767467

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005285-28.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILDES ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL VARGAS PONTE (OAB/MG 90.275)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1005285-28.2023.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS EXEQUENTE : WILDES ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte eve… Ver mais

Processo nº 1000338-28.2023.4.06.3821

ID: 311001554

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000338-28.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIA INACIO CARNEIRO DUTRA

Acórdão

Advogados:

RAPHAELA RAIMUNDO DUTRA (OAB/MG 125.431) CAMILLE OLIVEIRA CASTRO (OAB/MG 219.172) PEDRO ANDRADE QUEIROZ (OAB/MG 214.116)

RECURSO CÍVEL Nº 1000338-28.2023.4.06.3821/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : CLAUDIA INACIO CARNEIRO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO ANDRADE QUEIROZ (OAB MG214116) ADVOGADO(A) : CAMILLE OLIVEIRA CASTRO (OAB MG219172) ADVOGADO(A) : RAPHAELA RAIMUNDO DUTRA (OAB MG125… Ver mais

Processo nº 1003442-28.2023.4.06.3821

ID: 319382425

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003442-28.2023.4.06.3821

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JUMAR REINALDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO (OAB/MG 146.743)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003442-28.2023.4.06.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA IMPETRANTE : JUMAR REINALDO ADVOGADO(A) : WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS AZEVEDO (OAB MG146743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 07/07/2025 -… Ver mais

C. De J. C. x E. Da S. A. C.

ID: 292263387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-95.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE J. C.

Polo Passivo:

E. DA S. A. C.

Entrados

Advogados:

PATRICIA SALES GONÇALVES (OAB/SP 321.506)

PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1004024-95.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Interdição; Nº origem: 1004024-95.2024.8.… Ver mais

João Baptista Garcia Filho x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 317087925

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Entrados

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB/SP 223.011) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 333494352

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-40.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB/MG 124.826) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004024-40.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS MELLO; Foro de São Bernardo do Campo;… Ver mais

L. Da S. C. x M. De S. C.

ID: 296442813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TADEU BRAGA (OAB/SP 341.336) LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB/SP 170.954) WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS (OAB/SP 218.373) RODOLFO CUNHA HERDADE (OAB/SP 225.860) FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA (OAB/SP 167.609)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004024-68.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal… Ver mais

João Baptista Garcia Filho e outros x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 323035560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Distribuídos

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA (OAB/SP 223.011) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160) SUZANA BORIN GARCIA (OAB/SP 424.154) NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA (OAB/SP 82.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Proce… Ver mais

L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332959735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB/SP 367.018) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB/SP 453.105)

Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuç… Ver mais

Processo nº 0015591-65.2025.8.26.0506

ID: 333146954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015591-65.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. L. L. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO (OAB/SP 391.399)

Processo 0015591-65.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1004024-20.2025.8.26.0506) (processo principal 1004024-20.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - F.L.L.S.I.A. - Vistos. Considerando a instauração do… Ver mais

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