Resultados para "1004024-92.2024.8.26.0655" – Página 3 de 40

Odair Benedito De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 276437680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-43.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR BENEDITO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES

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CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004024-43.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Wilson Cesar Bueno

ID: 308098962

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004024-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON CESAR BUENO

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004024-75.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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C. De J. C. x E. Da S. A. C.

ID: 296634868

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-95.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. DE J. C.

Polo Passivo:

E. DA S. A. C.

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA SALES GONÇALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004024-95.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. De J. C. x E. Da S. A. C.

ID: 292263387

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-95.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE J. C.

Polo Passivo:

E. DA S. A. C.

Entrados

Advogados:

PATRICIA SALES GONÇALVES

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PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025 1004024-95.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001064-49.2025.8.26.0655

ID: 308505465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001064-49.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001064-49.2025.8.26.0655 (processo principal 1001793-92.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - 1. Tendo em vista a concordância do…

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João Baptista Garcia Filho x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 317087925

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Entrados

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

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SUZANA BORIN GARCIA

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NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. Da S. C. x M. De S. C.

ID: 296442813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-68.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. C.

Polo Passivo:

M. DE S. C.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL TADEU BRAGA

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LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON LUIZ DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CUNHA HERDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004024-68.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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João Baptista Garcia Filho e outros x Condominio Edificio Amélio Borin

ID: 323035560

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004024-15.2021.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO BAPTISTA GARCIA FILHO NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO AMÉLIO BORIN

Distribuídos

Advogados:

TAIS APARECIDA PEREIRA NODA

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SUZANA BORIN GARCIA

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NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUZANA BORIN GARCIA

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NORMA FERNANDA PONTES BORIN GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004024-15.2021.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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L. B. Da S. F. e outros x B. S. B. S. A.

ID: 332959735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001298-34.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DA S. F. L. B. DA S. F. M.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MATTOS DE SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO… Processo 0001298-34.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004024-66.2022.8.26.0266) (processo principal 1004024-66.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - L.B.S.F. - - L.B.S.F.M. - S.B.S. - Vistos. O presente feito foi inicialmente proposto como cumprimento provisório de sentença, com fundamento no acórdão proferido nos autos dos Embargos à Execução nº 1004024-66.2022.8.26.0266. Por decisão de fl. 15, este juízo reconheceu a inadequação da via eleita e determinou que o cumprimento de sentença fosse processado por petição intermediária nos autos principais, com cancelamento da distribuição deste incidente após o decurso do prazo recursal. Todavia, por falha administrativa, o processo não foi cancelado e acabou prosseguindo de forma indevida, inclusive com novos atos e depósito judicial por parte do executado. Conforme já reconhecido nos autos do processo nº 0001336-46.2025.8.26.0266, o valor executado foi regularmente quitado naquele feito, com anuência da parte exequente, pedido de levantamento e extinção homologada. Assim, o depósito realizado nestes autos não foi aproveitado, e deve ser restituído ao executado. Diante do exposto: Reconheço a tramitação indevida do presente incidente, o qual deveria ter sido cancelado nos termos da decisão de fl. 15; Intime-se o executado, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o formulário de levantamento (MLE), devidamente preenchido, a fim de viabilizar a restituição do valor depositado nestes autos; Com a juntada do formulário, expeça-se o respectivo MLE em favor do executado; Após, proceda-se ao cancelamento da distribuição do feito, com as anotações de praxe para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP), ANGELO MATTOS DE SALLES (OAB 453105/SP)

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Processo nº 1004024-97.2023.8.26.0115

ID: 304404892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1004024-97.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004024-97.2023.8.26.0115 - Guarda de Família - Guarda - J.F.S. - Vistos. - ADV: VIVIANE AGUERA DE FREITAS (OAB 231005/SP)

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