Resultados para "1004026-59.2023.8.26.0441" – Página 3 de 48

Intimação
Processo 0004401-45.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1004026-03.2017.8.26.0269) (processo principal 1004026-03.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudio Luiz Muller Botelho - Banco do Brasil S/A - Fls. 304/305: Manifeste-se o exequente.… Ver mais

S. M. G. x R. B.

ID: 314388734
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003444-59.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - S.M.G. - R.P., registrado civilmente como R.B. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal privada, com fundamento no artigo 386, incisos III e VII, do Código de Processo Penal, para ABSOLVE… Ver mais

Processo nº 0000027-52.2025.8.26.0019

ID: 321126871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000027-52.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004026-30.2024.8.26.0019) (processo principal 1004026-30.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Cheque - Adão Luiz Bozzi - Vistos. Fls.82/84: Proceda a Serventia a realização das pesquisas faltantes, já determinadas às fls.49, a saber, … Ver mais

Processo nº 1004026-15.2022.8.26.0176

ID: 307806817
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004026-15.2022.8.26.0176 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.O.S. - DECISÃO Processo Digital nº: 1004026-15.2022.8.26.0176 Classe - Assunto Cumprimento de sentença - Alimentos Exequente: Maylaine Oliveira dos Santos e outro Executado: Marcelo Oliveira dos Santos Justiça Gratuita J… Ver mais
Processo 0006459-54.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004026-94.2023.8.26.0009) (processo principal 1004026-94.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cláudia Miranda Porto - Cláudio Marcio de Oliveira - Vistos. Providencie a parte executada a juntada de documentos que de… Ver mais
Processo 0006459-54.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1004026-94.2023.8.26.0009) (processo principal 1004026-94.2023.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cláudia Miranda Porto - Cláudio Marcio de Oliveira - Vistos. Providencie a parte executada a juntada de documentos que de… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004026-57.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Mauá; 2ª Vara da Famí… Ver mais
Processo 0007302-56.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004026-44.2017.8.26.0320) (processo principal 1004026-44.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Persico Ferramentas e Serviços Tecnicos Ltda - Vistos. Homologo a desistência formulada a fls. 81… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1004026-05.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de São José dos Campos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004026-05.2024.8.26.0577; In… Ver mais
Intimação
Processo 0003083-59.2023.8.26.0441 (processo principal 1003657-07.2019.8.26.0441) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - A de O Galvao Netto Eirili Epp - Vistos. O autor foi intimado para cumprir a decisão sob pena de extinção sem resolução de mérito, tendo desc… Ver mais
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