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Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 331955923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 0000165-47.2025.8.26.0236

ID: 331902848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000165-47.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AILTON DONIZETE FIGUEIREDO SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0000165-47.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004036-39.2023.8.26.0236) (processo principal 1004036-39.2023.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo de pensão - Ailton Donizete Figueiredo - - SCARPIN & AGOSTINI SOCIEDADE DE ADV… Ver mais

Processo nº 0004933-19.2024.8.26.0020

ID: 310137999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004933-19.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CCP MARFIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424)

Processo 0004933-19.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004036-42.2022.8.26.0020) (processo principal 1004036-42.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Ccp Marfim Empreendimentos… Ver mais

Jane Soares Da Silva x Demetrio Paulino

ID: 294033153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1004036-70.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

DEMETRIO PAULINO

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA ALONSO (OAB/SP 166.791) CAROLINE CARDOSO MENEGOCCI (OAB/SP 320.792)

Processo 1004036-70.2025.8.26.0009 - Habilitação de Crédito - Família - Jane Soares da Silva - Demetrio Paulino - 03. Fls. 34: INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo EXTINTO este Proc. nº 1004036-70.2025.8.26.0009 sem apreciação do mérito(Código de Processo Civil, art. 485, inciso I, c.c. 330, inciso… Ver mais

S. Dos S. S. x R. Q.

ID: 276708020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1012863-29.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. DOS S. S.

Polo Passivo:

R. Q.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA (OAB/SP 177.209) OSVALDO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 286.291)

ADV: Rosemeire de Jesus Teixeira (OAB 177209/SP), Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB 286291/SP) Processo 1012863-29.2022.8.26.0477 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. dos S. S. - Reqdo: R. Q. - Ciência ao interessado dos extratos encaminhados via SISBAJUD, podendo ser acessad… Ver mais

Maria Fernanda Reis Covelli x Renata Carvalho Martins

ID: 306449201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016937-29.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA REIS COVELLI

Polo Passivo:

RENATA CARVALHO MARTINS

Intimação

Advogados:

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB/SP 209.674) JEAN KLEBER DA SILVA (OAB/SP 439.690)

Processo 1016937-29.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Maria Fernanda Reis Covelli - Renata Carvalho Martins - Apresente a parte executada, no prazo de 15 dias, certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COST… Ver mais

Estado De São Paulo x Gilberto Amorim

ID: 292835009

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004036-16.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILBERTO AMORIM

Entrados

Advogados:

THIAGO AURICHIO ESPOSITO (OAB/SP 343.085) CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB/SP 123.309) CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/SP 153.855) VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB/SP 105.455)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1004036-16.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Estado De São Paulo x Marisa Isabel Da Silva Santana

ID: 310556597

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004036-93.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARISA ISABEL DA SILVA SANTANA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004036-93.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004036-93.202… Ver mais

Moreira Miceno Participações E Empreendimentos Ltda e outros x Sato Indústria E Comércio De Confecções Ltda-Me

ID: 322521548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000775-16.2020.8.26.0066

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOREIRA MICENO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA WL4 PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SATO INDúSTRIA E COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MUNIR CHANDINE NAJM (OAB/SP 209.660) FERNANDO LUIS WIZIACK DE LACERDA (OAB/SP 430.454) EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB/SP 164.334)

Processo 0000775-16.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1004036-06.2019.8.26.0066) (processo principal 1004036-06.2019.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - WL4 Participações e Empreendimentos Ltda - - Moreira Miceno Participações e Empreendimentos Ltda - Sato Indúst… Ver mais

Processo nº 1528224-29.2022.8.26.0477

ID: 309282756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1528224-29.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

Processo 1528224-29.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. No silê… Ver mais

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