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Resultados para "1004038-16.2024.8.26.0481" – Página 3 de 37

Intimação
Processo 0002901-16.2024.8.26.0481 (processo principal 1004457-70.2023.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.B.F.S. - L.F.T.L. - Tendo havido a quitação integral do débito exequente, JULGO EXTINTO o processo nos termos dos artigos 924, II c/c 771, amb… Ver mais
Processo 0000312-17.2025.8.26.0481 (processo principal 1003941-16.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Brenno Minatti - Eduardo da Silva Basilio - Vistos. A fim de prevenir eventual alegação de nulidade processual, e considerando o decurso do prazo da ordem de … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Jaboticabal; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1004038-07.2025.8.26.0408

ID: 323200738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004038-07.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EX… Ver mais

B. M. M. Da S. x G. Da S.

ID: 276589427
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Coelho de Souza (OAB 218328/SP), Frank Zocante Duranti (OAB 241115/SP) Processo 0001737-16.2024.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. M. M. da S. - Exectdo: G. da S. - Requeira a parte exequente o que entender de direito para o prosseguimen… Ver mais
Processo 1001128-16.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ferreira dos Santos (Espólio) - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Agibank S.A. - Intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre a petição de fls.943/946 e, se o caso, instaure o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004038-04.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1); REGINA… Ver mais

I. N. Do S. S. I. x O. F.

ID: 304227138
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001058-16.2024.8.26.0481 (processo principal 1003415-54.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - I.N.S.S.I. - O.F. - Feito nº 2021/001895 Fl(s). 63. Ante a manifestação do exequente a fls. 63, intime-se o executado, por intermédio… Ver mais

Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 307026504
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - Ficam intimado o advogado, para manifestar-se o prazo de cinco dias, sobre o cálculo de multas e custas. No silêncio o cálculo será homologado. Decorrido o prazo de cinco dias, será iniciado (salvo se impugn… Ver mais
Processo 1001710-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Claudionor Alves dos Santos - Ciência às partes acerca do retorno dos autos. Apesar de ter havido a condenação da parte ao ônus da sucumbência, verifico que é a mesma beneficiária da Justiça Gratu… Ver mais
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