Resultados para "1004040-80.2023.8.26.0655" – Página 3 de 39

Processo nº 1004040-33.2022.8.26.0100

ID: 279663731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004040-33.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1004040-33.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. A. - Certidão supra: Manifeste-se o exequente.No silêncio, torne…

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Processo nº 1004040-82.2020.8.26.0268

ID: 312986379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004040-82.2020.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREWS CORTELAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO BOYADJIAN

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Processo 1004040-82.2020.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Andrews Cortelazzo - Concedo o prazo de 30 dias primeiramente, para a implementação do necessário para o regular andamento …

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Processo nº 1004040-09.2024.8.26.0053

ID: 279896486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO TADEU RIBEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

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ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora n…

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Processo nº 1004040-09.2024.8.26.0053

ID: 279779548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO TADEU RIBEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora n…

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Processo nº 1004040-09.2024.8.26.0053

ID: 276854380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO TADEU RIBEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Christiane Torturello (OAB 176823/SP) Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora n…

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Processo nº 0000957-05.2025.8.26.0655

ID: 321122620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000957-05.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA GABRIELE PIMENTA

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BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS

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Processo 0000957-05.2025.8.26.0655 (processo principal 1004040-80.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à)… Processo 0000957-05.2025.8.26.0655 (processo principal 1004040-80.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.E.S.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (três) dias úteis para efetuar o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão por até 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que "somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento" (art. 528, § 2º, do CPC). Ainda, em havendo requerimento neste sentido, fica autorizado o desconto do débito objeto da presente execução dos rendimentos ou rendas do(a) executado(a), de forma parcelada, contanto que, somado à parcela devida dos alimentos vincendos, não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) de seus ganhos líquidos (art. 529, § 3º, do CPC). Expeça-se o necessário. Caso o(a) executado(a) esteja em local incerto e não sabido, determino a realização de pesquisa de nº de CPF, via SIEL, se necessário, e de endereço, via INFOJUD. Após, em resultando negativa esta última consulta, determino a pesquisa de endereço via SISBAJUD, sendo certo que, anteriormente a tais providências, não sendo o(a) exequente beneficiário(a) da Justiça Gratuita, deverá o(a) mesmo(a) recolher as taxas pertinentes para tais pesquisas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, intime-se o(a) executado(a) no(s) endereço(s) trazido(s) pela pesquisa eletrônica que ainda não foi(ram) diligenciado(s), devendo, previamente, ser recolhidas pelo(a) exequente as taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quando não for o(a) mesmo(a) beneficiário(a) da Justiça Gratuita. Em resultando infrutíferas tais pesquisas, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), pela imprensa oficial, para manifestação. De acordo com o § 1º do artigo 269 do CPC, é facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento. O artigo 274, parágrafo único, do CPC, consigna que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, estabelecendo como ônus das partes (e de seus representantes) atualizá-lo, quando for o caso. No mais, considerando que os artigos 6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativo estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes, desde já, intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no artigo 270, do CPC. Ficam alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails, no prazo de 5 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação, tendo em vista o ora disposto e a exigência do artigo 287, do CPC. No prazo de 05 (cinco) dias, caso já não tenha sido informado na inicial, deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s) peticionar indicando o ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) e NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, seu(s) e da(s) parte(s) que representa(m). Igualmente, desde já, em havendo apresentação de impugnação/embargos, fica determinado ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) indicar, na própria peça de defesa, o ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) e NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, seu(s) e da(s) parte(s) que representa(m). Ressalte-se que a informação de tais dados pelas partes se faz necessária para possibilitar eventual e futura designação de audiência, se o caso. Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Fica consignado, de acordo com o disposto nos artigos 252 e 253, do CPC, as exigências a serem observadas pelo Oficial de Justiça para concretizar a citação por hora certa, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BIANCA SIQUEIRA DA COSTA NOVAIS (OAB 462204/SP), LUANA GABRIELE PIMENTA (OAB 463297/SP)

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Processo nº 1004040-09.2024.8.26.0053

ID: 308941406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO TADEU RIBEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

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Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - A…

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Processo nº 1004040-09.2024.8.26.0053

ID: 308941514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-09.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO TADEU RIBEIRO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fabio Tadeu Ribeiro Campos - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - A…

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Processo nº 1004040-59.2024.8.26.0101

ID: 297165248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004040-59.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIETTRA TIMOTEO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-59.2024.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.M. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: PIETTR…

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Processo nº 1004040-05.2024.8.26.0022

ID: 297706431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004040-05.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIZE MARIA DOS SANTOS LONEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLÁUDIA DE MORAIS LIXANDRÃO

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Processo 1004040-05.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Marize Maria dos Santos Lonel - Fls. 71/76: Ciência à requerente. - ADV: ANA CLÁU…

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