Resultados para "1004045-61.2022.8.26.0292" – Página 3 de 39

Associação Casa Fonte Da Vida x Associação Valeparaibana De Assistência Médica Policial - Avamp

ID: 305812373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002578-93.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO CASA FONTE DA VIDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO VALEPARAIBANA DE ASSISTêNCIA MéDICA POLICIAL - AVAMP

Intimação

Advogados:

JAQUELINE FERNANDES NUNES

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CARLA GIGLI TORRES

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Processo 0002578-93.2024.8.26.0292 (processo principal 1008022-61.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Casa Fonte da Vida - Associação Valeparaibana de Assi…

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Celio Aparecido Teodoro e outros x Leonardo Dos Santos Souza e outros

ID: 295819831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006109-61.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CELIO APARECIDO TEODORO JULIANA DE SOUZA SILVA TEODORO

Polo Passivo:

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA LUIZ ROBERTO GUEDES DE SOUZA VICENTINA DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE CLASSIO BATISTA

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HUGO AURELIO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MONKEN DE ASSIS

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Processo 0006109-61.2022.8.26.0292 (processo principal 1011375-85.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Juliana de Souza Silva Teodoro - - Celio Aparecido Teodo…

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G. C. L. x F. P. Do E. De S. P.

ID: 302699246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007942-12.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. C. L.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

ZILLÁ OLIVA ROMA

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JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES

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GRAZIELA COSTA LEITE

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Processo 0007942-12.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1004045-66.2019.8.26.0001) (processo principal 1004045-66.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicoló…

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Juízo Ex Officio x Susi Viana Martins Simoes

ID: 291412076

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004045-31.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SUSI VIANA MARTINS SIMOES

Entrados

Advogados:

RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS

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SERGIO HENRIQUE LADISLAU FELICIO

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ROBERTO NERY BEZERRA JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1004045-31.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Aparecida Do Prado Miranda x Patricia Alessandra Pereira Fernandes

ID: 310283672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003480-80.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DO PRADO MIRANDA

Polo Passivo:

PATRICIA ALESSANDRA PEREIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS

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DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS

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Processo 0003480-80.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006082-61.2022.8.26.0292) (processo principal 1006082-61.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Apar… Processo 0003480-80.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1006082-61.2022.8.26.0292) (processo principal 1006082-61.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida do Prado Miranda - Patricia Alessandra Pereira Fernandes - Vistos. Trata-se de manifestação da parte executada alegando que os valores bloqueados em sua conta bancária referem-se a benefício assistencial (LOAS), percebido em nome de seu filho, sendo, portanto, absolutamente impenhoráveis nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. Aduz ainda que o valor bloqueado por este juízo é o mesmo anteriormente desbloqueado em outro processo (autos nº 1007130-84.2024.8.26.0292), conforme cópia da decisão e extratos bancários e de pagamento do INSS ora acostados. Requer, por fim, o levantamento da penhora e o sigilo dos documentos juntados. É O RELATÓRIO. DECIDO. Verifica-se, a partir da documentação juntada, que os valores bloqueados realmente correspondem a benefício assistencial de prestação continuada (LOAS), o que é confirmado pelos extratos bancários e comprovantes de pagamento emitidos pelo INSS, bem como pela decisão proferida nos autos de outro processo em que houve desbloqueio da mesma conta bancária pelos mesmos fundamentos. Cumpre salientar que, nos termos do artigo 833, inciso IV, do CPC, são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, bem como as quantias recebidas por liberdade de trabalho autônomo ou honorários de profissional liberal, e os valores recebidos a título de prestação continuada da assistência social. Nesse contexto, é irrelevante o montante bloqueado e eventual existência de outras execuções em curso, já que a natureza alimentar do crédito prevalece sobre os interesses do credor, sendo expressamente protegida pela legislação. Diante disso, reconhecida a impenhorabilidade dos valores constritos, e não havendo nos autos prova em sentido contrário, DEFIRO o pedido da executada para determinar o imediato desbloqueio do valor bloqueado por meio do sistema Sisbajud. Defiro, ainda, o sigilo dos documentos que acompanham a presente petição, determinando sua classificação como sigilosa, com acesso restrito às partes e ao juízo. Cumpra-se com urgência. No mais, requeira a parte credora o que de direito em dez dias. Int. - ADV: MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS (OAB 469792/SP), DANESSA FERNANDES DE SALLES SANTOS (OAB 460124/SP)

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Processo nº 1007246-61.2022.8.26.0292

ID: 303472757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1007246-61.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILAINE DE MORAES SANDRO MARCELO MACHUCA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO LOPES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GONÇALVES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007246-61.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1009456-22.2021.8.26.0292) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Sandro Marcelo Machuca Dias - - Edil…

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Processo nº 1004045-46.2018.8.26.0019

ID: 275831845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1004045-46.2018.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA FABIANA PANTAROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON BELO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edson Belo de Oliveira Junior (OAB 262988/SP) Processo 1004045-46.2018.8.26.0019 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Regina Fabiana Pantarotto - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o(a…

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São Paulo Previdência - Spprev x Eva Alice Chaves Da Silva

ID: 308098976

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-41.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

EVA ALICE CHAVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANE KELI SANTANA DE CARVALHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004045-41.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Jales; Vara do Ju…

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Processo nº 0000794-65.2024.8.26.0071

ID: 294911606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000794-65.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0000794-65.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004045-45.2022.8.26.0071) (processo principal 1004045-45.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imoveis Eireli - …

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Estado De São Paulo e outros x Rosemeire Araujo Herrera Silva

ID: 325448831

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004045-02.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSEMEIRE ARAUJO HERRERA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004045-02.2024.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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