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Processo nº 1017344-11.2023.4.06.3801

ID: 276741769

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017344-11.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR

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LUANA RODRIGUES GONCALVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017344-11.2023.4.06.3801/MG AUTOR : SANDRA CAMPOS MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB MG208004) ADVOGADO(A) : LUANA RODRIGUES…

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Processo nº 0011103-37.2017.8.26.0348

ID: 308224029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011103-37.2017.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO ANDRé DEL SANTOS VILELA DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIGOR DA SILVA VEGAS

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Processo 0011103-37.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1004055-44.2016.8.26.0348) (processo principal 1004055-44.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Alessandro André Del Santos Vil…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Condominio Residencial Arnaldo Mazon e outros

ID: 291240317

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004055-62.2020.8.26.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ARNALDO MAZON CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIO ARTHUR CORROCHER MUNICíPIO DE ARARAS TOTALCRED SERVIçOS DE COBRANçA LTDA (ASSISCON) RIBEIRãO PRETO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO

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JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004055-62.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004205-67.2025.8.26.0038

ID: 327232842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004205-67.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR

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Processo 1004205-67.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Verifico que a presente ação foi distribuída por prevenção ao processo nº 1004055-…

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Processo nº 1004055-97.2025.8.26.0099

ID: 300715760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CARLOS DA FONSECA

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Processo 1004055-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S. - Mandado expedido. (FOLHA DE ROSTO). - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)

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J.D.O. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 336250658

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004055-58.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J.D.O. RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004055-58.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004055-58.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JESIEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9efb061 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06384/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000158-27.2021.5.02.0291 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004055-58.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JESIEL DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): JESIEL DE OLIVEIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 74.148,39 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 2 - ADVOGADO(A): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 35.167,62 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004055-58.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 92 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004055-58.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004055-58.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.D.O.

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Processo nº 1007450-11.2023.4.06.3801

ID: 310306113

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007450-11.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO BARBA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVANA NUNES FARANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007450-11.2023.4.06.3801/MG RELATOR : BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR : JOSE APARECIDO BARBA ADVOGADO(A) : SILVANA NUNES FARANI (OAB MG083573) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 1015889-11.2023.4.06.3801

ID: 275499042

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015889-11.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DELEON RODRIGO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VICTOR FERREIRA BITTENCOURT

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015889-11.2023.4.06.3801/MG RELATOR : LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO AUTOR : DELEON RODRIGO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR FERREIRA BITTENCOURT (OAB…

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Processo nº 1004928-11.2023.4.06.3801

ID: 333609201

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004928-11.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCEICAO APARECIDA CHULA MARTINS

Acórdão

Advogados:

JULIANO FERNANDO SOARES

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ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL

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RECURSO CÍVEL Nº 1004928-11.2023.4.06.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : CONCEICAO APARECIDA CHULA MARTINS ADVOGADO(A) : JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG13…

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Processo nº 1004055-82.2021.8.26.0602

ID: 306451292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004055-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORDEIRO PEREZ

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Processo 1004055-82.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.V.F. - "Manifeste-se o requerente sobre a avaliação psiquiátrica juntada aos autos". - ADV: MARCELO CORDEIRO PEREZ (O…

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