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"1004055-13.2025.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 3 de 95

Município De Guarulhos x Luciana Aguiar De Lima

ID: 325237118

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004346-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

LUCIANA AGUIAR DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004346-13.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de…

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M. De G. x F. R. B.

ID: 309196065

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001436-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. DE G.

Polo Passivo:

F. R. B.

Distribuídos

Advogados:

DORIVAL ATHANAGILDO DOS SANTOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DOMINGOS MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001436-13.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1004205-67.2025.8.26.0038

ID: 327232842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004205-67.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR

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Processo 1004205-67.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Verifico que a presente ação foi distribuída por prevenção ao processo nº 1004055-…

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Matheus Augusto De Castro Mota x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306175338

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1021612-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS AUGUSTO DE CASTRO MOTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HAROLDO CESAR NATER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE HERINGER ROXO DA MOTTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1021612-13.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo e outros x Alexandre Alves Pereira e outros

ID: 323662864

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001921-13.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALVES PEREIRA JOSé DE SOUZA RIBEIRO FILHO

Distribuídos

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA

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JOSÉ GOMES BARBOSA

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TATIANA GOMES COSTA

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JOSÉ GOMES BARBOSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001921-13.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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J.D.O. e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 336250658

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004055-58.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

J.D.O. RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004055-58.2024.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1004055-58.2024.5.02.0000 REQUERENTE: JESIEL DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9efb061 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 06384/2024 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000158-27.2021.5.02.0291 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1004055-58.2024.5.02.0000 EXEQUENTE: JESIEL DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. FERNANDA FURTADO SEMENSATO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): JESIEL DE OLIVEIRA Valor Líquido (Acordo): R$ 74.148,39 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): 2 - ADVOGADO(A): RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA Valor Líquido: R$ 35.167,62 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004055-58.2024.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 92 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) e seu(sua) advogado(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1004055-58.2024.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1004055-58.2024.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - J.D.O.

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Processo nº 1004055-97.2025.8.26.0099

ID: 300715760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004055-97.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. H. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO CARLOS DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-97.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.S. - Mandado expedido. (FOLHA DE ROSTO). - ADV: ADRIANO CARLOS DA FONSECA (OAB 502679/SP)

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Processo nº 1004055-82.2021.8.26.0602

ID: 306451292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004055-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. DE V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORDEIRO PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-82.2021.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.V.F. - "Manifeste-se o requerente sobre a avaliação psiquiátrica juntada aos autos". - ADV: MARCELO CORDEIRO PEREZ (O…

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Processo nº 1004055-34.2024.8.26.0002

ID: 331806808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004055-34.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. L. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA LOUREIRO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-34.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.L.C.L. - Vistos Respondido ato ordinatório, devolvo os autos à serventia para prosseguimento. Intime-se. - ADV: LORENA LOUREIRO…

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Processo nº 1004055-34.2024.8.26.0002

ID: 313154388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004055-34.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. L. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA LOUREIRO CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-34.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.L.C.L. - Vistos. Fl. 305: aguarde-se a manifestação da Defensoria Pública (curadoria especial). Intime-se. - ADV: LORENA LOUREI…

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