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Processo nº 1003096-81.2024.8.26.0481

ID: 316658301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003096-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ATAIDE FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS

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Processo 1003096-81.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ataide Francisco de Almeida - Ciência às partes da data agendada para realização dos trabalhos periciais …

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Luana De Jesus Canaro x L. R. G. Construções E Empreendimentos Ltda.

ID: 276640359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001156-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUANA DE JESUS CANARO

Polo Passivo:

L. R. G. CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SAMUEL PALHÃO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Samuel Palhão Goes (OAB 468034/SP) Processo 1001156-81.2024.8.26.0481 - Embargos à Execução - Embargte: Luana de Jesus Canaro - Embargdo: L. R. G. Constr…

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Processo nº 1005618-81.2024.8.26.0481

ID: 324226613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1005618-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO

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Processo 1005618-81.2024.8.26.0481/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Fabiano Ribeiro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-s…

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Cristiani Winter Frota x Município De Presidente Epitácio

ID: 295136835

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001377-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANI WINTER FROTA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRESIDENTE EPITáCIO

Despacho

Advogados:

MARCIO TERUO MATSUMOTO

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JORGE ISMAEL EL HAGE

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DESPACHO Nº 0001377-81.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 0001377-81.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Cristiani Winter Frota - Apelado: Município de Presidente Epitácio - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 0001377-81.2024.8.26.0481 Relator(a): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Público Vistos. A alegação de insuficiência de recursos para fazer frente às despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e familiar, é suficiente para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Nada impede, contudo, que o juiz indefira o pedido se houver, nos autos, elementos que afastem a presunção relativa de veracidade dessa alegação que milita em favor da pessoa física. Antes, contudo, deve o juiz facultar ao requerente a demonstração de que preenche os requisitos para fazer jus ao benefício, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC: O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.. No caso dos autos, há elementos suficientes para afastar o benefício de justiça gratuita concedido pela r. sentença. A declaração de imposto de renda juntada às fls. 173 a 180 atesta que a apelante possui renda anual superior a R$ 150 mil, patamar incompatível com a manutenção da benesse concedida. Assim, determino à apelante que junte, em 10 (dez) dias, a declaração de imposto de renda de pessoa física apresentada em 2025 ou, alternativamente, que recolha o preparo recursal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Relatora - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs: Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP) - Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) (Procurador) - 1° andar

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Processo nº 1003096-81.2024.8.26.0481

ID: 276603532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003096-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ATAIDE FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Vilela dos Santos (OAB 298280/SP) Processo 1003096-81.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ataide Francisco de Almeida - Feito nº 2024/001530 Ciência às partes da baixa do…

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Processo nº 1003969-81.2024.8.26.0481

ID: 298423914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003969-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOãO EDUARDO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003969-81.2024.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - João Eduardo Moreno - Vistos. Como se infere dos autos, foi expedido ofício requisitório, sendo que através do docume…

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Processo nº 0001887-64.2020.8.26.0019

ID: 330242663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001887-64.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IBE BUSINESS EDUCATION DE SãO PAULO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLE SENA DE SOUZA SCARABELLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0001887-64.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004066-22.2018.8.26.0019) (processo principal 1004066-22.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ib…

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Processo nº 0002027-31.2024.8.26.0481

ID: 292782455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002027-31.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000698-81.2024.8.26.0481 (processo principal 1005464-97.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos…

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Maria Francisca Da Silva Souza x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais

ID: 292767411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000698-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000698-81.2024.8.26.0481 (processo principal 1005464-97.2023.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Francisca da Silva Souza - Conafer - Confederação Nacional dos…

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Processo nº 0002735-81.2024.8.26.0481

ID: 335695398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002735-81.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA TREVELIN SEGOBIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002735-81.2024.8.26.0481 (processo principal 1000564-42.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luzia Aparecida Trevelin Segobia - VISTOS.…

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