Resultados para "1004067-57.2025.8.26.0408" – Página 3 de 38

Processo 0001863-57.2025.8.26.0408 (processo principal 1002554-98.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Marcio Antonio de Lima E Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Município para, no prazo … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004067-12.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004067-12.2025.8.26.0132; Desc… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1004067-19.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-19.2024.8.26.0529; Obri… Ver mais
Processo 0001378-57.2025.8.26.0408 (processo principal 1007842-17.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jair Gomes - Unibap União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Petição de fls. 63/66: Indefiro o pedido de suspensão, por ausência de fundamento lega… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Barbosa Ferraz (OAB 105113/SP), Cesar Augusto Terra (OAB 311790/SP) Processo 0000602-57.2025.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabardo & Terra Advogados Associados - Exectdo: M.C.K. Transportadora e Comercio Ltda - Exequente: decorrido o prazo legal sem que houvesse … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004067-17.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Birigüi; 1ª… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004067-94.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Osvaldo Cr… Ver mais
Processo 1002903-57.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Olinto Marcos Tavares Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de proferimento de sentença ilíquida no procedimento do Juizado Especial, apresente o autor o cálculo detalha… Ver mais

Processo nº 1001157-57.2025.8.26.0408

ID: 300315928
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001157-57.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Antonio Marques Marmoraria Me. - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do direito controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da … Ver mais

Processo nº 1002418-57.2025.8.26.0408

ID: 316047548
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002418-57.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.F. - - M.F.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo a fls. 1/4. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. C… Ver mais
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