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Processo nº 0001049-08.2025.8.26.0000

ID: 325539205

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0001049-08.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0001049-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Érick Henrique Alexandre x Empório Pet Leme Ltda. - Me

ID: 316183329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004072-92.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICK HENRIQUE ALEXANDRE

Polo Passivo:

EMPóRIO PET LEME LTDA. - ME

Entrados

Advogados:

WILSON ROBERTO GONÇALVES

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MARCELO FABIANO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004072-92.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Pedro Santos Sequis x Qsaúde Operadora De Planos De Saúde Ltda

ID: 323021113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006889-70.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO SANTOS SEQUIS

Polo Passivo:

QSAúDE OPERADORA DE PLANOS DE SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GABRIEL COSME DE AZEVEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0006889-70.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004072-84.2022.8.26.0020) (processo principal 1004072-84.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1501294-25.2023.8.26.0481

ID: 323064100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501294-25.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR TEIXEIRA THEODORO

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU COIADO GALHARDE

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GIMAR MARCELINO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501294-25.2023.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO VICTOR TEIXEIRA THEODORO - Por conseguinte, ante a latente inexequibilidade do valor da multa impos…

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Ana Lucia De Oliveira Silva Santos x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 261456929

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004072-60.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

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SAMUEL PRESBITERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCOS CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004072-60.2025.5.02.0000 : ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004072-60.2025.5.02.0000 : ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS : FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e93f6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002150-79.2016.5.02.0038 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004072-60.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1004072-60.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1004072-60.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002150-79.2016.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1004072-60.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

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Ana Lucia De Oliveira Silva Santos x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 261456935

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004072-60.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL PRESBITERIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MARCOS CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004072-60.2025.5.02.0000 : ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1004072-60.2025.5.02.0000 : ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS : FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e93f6f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1002150-79.2016.5.02.0038 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1004072-60.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1004072-60.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1004072-60.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1002150-79.2016.5.02.0038), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1004072-60.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS

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Processo nº 1005139-25.2023.8.26.0481

ID: 311885238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005139-25.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO BALTIERI

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SIDNEI SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSINALDO APARECIDO RAMOS

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Processo 1005139-25.2023.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da Silva - Ciência à parte autora do(s) pagamento(s) da(s) RPV(s) noticiado(s) nos auto…

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Processo nº 1004072-16.2024.8.26.0020

ID: 327080133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-16.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-16.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Expeça-se carta, como requerido. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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Processo nº 1004072-36.2025.8.26.0196

ID: 309835588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-36.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-36.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Ana Carolina Pereira Costa - EXPEDIÇÃO de carta citação - ADV: GUSTAVO MARIANI CHAVES JUNIOR (OAB 413241/SP)

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Processo nº 1004072-16.2024.8.26.0020

ID: 316847493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-16.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-16.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander S/A - Defiro o prazo de 10 dias. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)

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