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Processo nº 0000971-33.2025.8.26.0220

ID: 309839139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000971-33.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA MARA DE FRANçA OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000971-33.2025.8.26.0220 (processo principal 1001750-05.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandra Mara de França Oliveira Pinto - …

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Processo nº 1004951-05.2024.8.26.0220

ID: 312545162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004951-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. DOS S. E. M. DE B. S. S. K. DOS S. E.

Intimação

Advogados:

PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004951-05.2024.8.26.0220 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental - M.B.S.E. - - S.K.S.E. - - M.B.S. - Vistos. Aguarde-…

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João Carlos Pereira x Banco Pan S/A

ID: 328511270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003884-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LUIS FELIPE BITTENCOURT CRISTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA CILENE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BAESSO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003884-05.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Carlos Pereira - Banco Pan S/A - Vistos. Ciência às partes sobre páginas 253/254. Arquive-se. Int-s…

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Carlos Augusto Pinto De Souza Cabral x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 322641909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002817-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA CABRAL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LIMITADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002817-05.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Augusto Pinto de Souza Cabral - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios …

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Processo nº 1004951-05.2024.8.26.0220

ID: 330196375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1004951-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. B. DOS S. E. M. DE B. S. S. K. DOS S. E.

Intimação

Advogados:

PAULO TIAGO AZEVEDO DE CASTRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004951-05.2024.8.26.0220 - Pedido de Medida de Proteção - Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental - M.B.S.E. - - S.K.S.E. - - M.B.S. - Vistos. Abra-se …

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Processo nº 1004175-05.2024.8.26.0220

ID: 331839677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004175-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BENEDITO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004175-05.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Samuel Benedito de Souza - Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferi…

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Processo nº 0006452-07.2021.8.26.0320

ID: 293372649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006452-07.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA APARECIDA PESCAROLLI SILVA ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO JUNIOR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISÉS CAMILO DIAS GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCINA DIAS GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006452-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004078-06.2018.8.26.0320) (processo principal 1004078-06.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 0006452-07.2021.8.26.0320

ID: 324977676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006452-07.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELA APARECIDA PESCAROLLI SILVA ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO JUNIOR DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO JOSÉ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MOISÉS CAMILO DIAS GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FRANCINA DIAS GONÇALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0006452-07.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004078-06.2018.8.26.0320) (processo principal 1004078-06.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Estado De São Paulo x Roberta Landgraf Darahem

ID: 309650219

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004078-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROBERTA LANDGRAF DARAHEM

Entrados

Advogados:

JOANNA OLIVEIRA REZENDE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1004078-84.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lp Instalações De Gases Ltda Me x Engeply Distribuidora E Serviços Ltda

ID: 277979934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002456-05.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LP INSTALAçõES DE GASES LTDA ME

Polo Passivo:

ENGEPLY DISTRIBUIDORA E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ANDRIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS EDUARDO YAMANAKA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clovis Eduardo Yamanaka Barros (OAB 262025/SP), Vinicius Andrioni (OAB 332762/SP) Processo 0002456-05.2024.8.26.0220 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Lp Instalaç…

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