Resultados para "1004078-86.2025.8.26.0408" – Página 3 de 45

Processo 1003011-86.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Elizeu Gonçalves - Castilho Comércio de Auto Peças Ourinhos Ltda - Me - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Indefiro o efeito suspensivo, pois o juízo não está… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004078-41.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004078-41.2025.8.26.… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1004078-31.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Fernando Plixo de Oliveira (OAB 337789/SP) Processo 1003205-86.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Embargte: C M Sousa Bezerra Cosméticos, Cícera Maria Sousa Bezerra - Embargdo: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embar… Ver mais

Processo nº 0002068-86.2025.8.26.0408

ID: 317334104
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002068-86.2025.8.26.0408 (processo principal 1003559-87.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciane Regina Pereira de Campos - Vistos. Intime-se, por carta com AR, a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado e com encargos incidentes até … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004078-50.2024.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004078-50.2024.8.26.0108; Fornecimento de… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004078-07.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Mococa; 2ª Vara; Proc… Ver mais
Intimação
Processo 1001265-86.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Valéria Silva Diniz Castro - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, caso pretenda a execução providencie o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado i… Ver mais

Processo nº 1003108-86.2025.8.26.0408

ID: 277715472
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ari de Souza (OAB 320999/SP), Joyce Aline Necchi Souza Antonio (OAB 370941/SP) Processo 1003108-86.2025.8.26.0408 - Monitória - Reqte: Gonçalves e Viega Ltda - Primeiramente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor local para a correção da classe processual para Ação Monitória. Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1004078-86.2025.8.26.0408

ID: 324831398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004078-86.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Guarda - E.F.F. - Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, patamar admitido pela jurisprudência dominante ante a ausência de comp… Ver mais
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