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Processo nº 1002722-43.2023.8.26.0338

ID: 328439535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002722-43.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENI ARVELINO DA SILVA (OAB/SP 347.838)

Processo 1002722-43.2023.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - A.A.P.J. - Vistos, Ante ao pedido do requerente, não tendo sido citado o requerido, HOMOLOGA-SE a desistência do pedido, razão pela qual JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC… Ver mais

Anderson Caceres e outros x Fazia Domingues Sociedade De Advogados

ID: 307620044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001089-75.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CACERES ANTONIO CACERES DIAS ESPóLIO DE ANTONIO CáCERES DIAS

Polo Passivo:

FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB/SP 207.869) LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB/SP 269.997) ANDERSON CACERES (OAB/SP 295.790)

Processo 0001089-75.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1004080-41.2023.8.26.0565) (processo principal 1004080-41.2023.8.26.0565) - Cumprimento Provisório de Sentença - Títulos de Crédito - Antonio Caceres Dias - - Anderson Caceres - - Espólio de Antonio Cáceres Dias - FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE… Ver mais

Elaine Dos Santos Silva e outros x Arc Freitas Incorporadora E Construtora Ltda Na Pessoa Do Rep. Arthur Rafael Campos Freitas

ID: 315555278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004059-91.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DOS SANTOS SILVA WAGNER APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

ARC FREITAS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA NA PESSOA DO REP. ARTHUR RAFAEL CAMPOS FREITAS

Intimação

Advogados:

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB/SP 247.195) ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB/SP 337.528)

Processo 0004059-91.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004080-21.2022.8.26.0292) (processo principal 1004080-21.2022.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wagner Aparecido da Silva - - Elaine dos Santos Silva - Arc Freitas Incorporador… Ver mais

Sociedade Educacional Das Américas S.A. x Dayane Bispo Dos Santos

ID: 322935985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000272-35.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS S.A.

Polo Passivo:

DAYANE BISPO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828) FRANKLIN VILLALBA RIBEIRO (OAB/SP 153.522)

Processo 0000272-35.2025.8.26.0481 (apensado ao processo 1004080-65.2024.8.26.0481) (processo principal 1004080-65.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas S.a. - Dayane Bispo dos Santos - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dia… Ver mais

G. Da S. O. e outros x M. M. C.

ID: 313285674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002334-43.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. O. M. O. M. C.

Polo Passivo:

M. M. C.

Intimação

Advogados:

IVAN BUENO (OAB/SP 110.081) FÁBIO RODRIGUES MARIANO (OAB/SP 241.028)

Processo 1002334-43.2023.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.M.C. - - G.S.O. - M.M.C. - Vistos, Ante a informação do falecimento do genitor, sendo o objeto da presente ação intransmissível, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resol… Ver mais

Processo nº 1503458-92.2023.8.26.0535

ID: 293359673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503458-92.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GARCIA (OAB/SP 462.382) LEONARDO CEZIMBRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.533) GRAZIELLE NUNES DE MORAIS (OAB/SP 464.834) FERNANDA FERNANDES (OAB/SP 485.841)

Processo 1503458-92.2023.8.26.0535 (apensado ao processo 1510226-43.2023.8.26.0338) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.D. - MARIA EDUARDA ALMEIDA HONÓRIO e outro - Vistos, 1- Nos termos da manifestação exarada pelo nobre representante do Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1501981-43.2023.8.26.0338

ID: 323069217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501981-43.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B.

Intimação

Advogados:

MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB/SP 401.827)

Processo 1501981-43.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Julio Bertuleto - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o réu J. B. pela infração ao artigo 147, caput, na forma do artigo 70 (concurso formal de crimes), ambos do Código Penal, concedendo a suspensão co… Ver mais

Processo nº 1004080-20.2025.8.26.0032

ID: 303716922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004080-20.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 86.474)

Processo 1004080-20.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.B. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intime(m)-se. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Ver mais

Processo nº 1004080-20.2025.8.26.0032

ID: 306180632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004080-20.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB/SP 86.474)

Processo 1004080-20.2025.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.B. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia médica agendada. Int. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Ver mais

Processo nº 1004080-25.2023.8.26.0344

ID: 300980155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004080-25.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSâNGELA CRISTINA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB/SP 265.670)

Processo 1004080-25.2023.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosângela Cristina Martins - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EUGENIO TOFFOLI FILHO (OAB 265670/SP) Ver mais

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