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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004082-24.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

Processo nº 1002142-68.2025.8.26.0297

ID: 282487619
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mario Sergio Boarim Junior (OAB 441633/SP), Isadora Artuzo Romero (OAB 469356/SP) Processo 1002142-68.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Alves Ferreira - Para manifestação do requerente em termos de prosseguimento tendo em vista o decurso de prazo para apresentação de def… Ver mais

Processo nº 1004567-68.2025.8.26.0297

ID: 313540406
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004567-68.2025.8.26.0297 - Petição Cível - Obrigações - Roberta Aparecida Nicolau - Vistos. Remetam-se os autos ao cartório do distribuidor, com vistas à correção da classe processual, devendo ser alterada para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RAPHAEL… Ver mais

Processo nº 0001393-68.2025.8.26.0297

ID: 323218130
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001393-68.2025.8.26.0297 (processo principal 1005895-38.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Silvania Elza da Silva - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MATHEUS… Ver mais

Processo nº 1003403-68.2025.8.26.0297

ID: 327254184
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1003403-68.2025.8.26.0297 - Monitória - Cheque - Alimentare Produtos Alimentícios Eireli - Vistos. Fls. 35: concedo à autora o prazo de quinze (15) dias para informar nos autos o atual endereço da ré. Intime-se. - ADV: CINTIA CRISTINA ZANETONI DUTRA (OAB 410645/SP), JERÔNIMO APARECIDO GRAN… Ver mais

Processo nº 1004761-68.2025.8.26.0297

ID: 335165635
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004761-68.2025.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aleson Rodrigo Fernandes Aguiar - Vistas dos autos ao(à) exequente para: manifestar-se em 15 dias, acerca da impugnação apresent… Ver mais

Processo nº 1001754-68.2025.8.26.0297

ID: 320888283
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1001754-68.2025.8.26.0297 - Notificação - Intimação / Notificação - Jales Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 62: Para análise do pedido, apresente o(a) requerente o recolhimento da taxa de impressão de informações no valor de 1 UFESP (atualmente R$ 37,02 - guia FEDTJ, cód. 434-1). - … Ver mais

Processo nº 1002142-68.2025.8.26.0297

ID: 329721814
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002142-68.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Alves Ferreira - Ciência à parte ré acerca das razões de apelação apresentadas às fls. 96/100, ficando intimada para manifestar-se no prazo de 15 dias. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), ISADOR… Ver mais
Processo 0002171-75.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1004082-81.2018.8.26.0663) (processo principal 1004082-81.2018.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido para DECR… Ver mais
Processo 1002045-68.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Mercedes Fernandes Capela - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS ROS… Ver mais
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