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Resultados para "1004152-08.2023.4.06.3802" – Página 3 de 45

Processo nº 1009390-08.2023.4.06.3802

ID: 292738786
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009390-08.2023.4.06.3802/MG AUTOR : CLEIDIMAR PINTO DE LIMA ADVOGADO(A) : THAIS NARA LIMA SILVA (OAB MG195309) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de Be… Ver mais

Processo nº 0002247-43.2025.8.26.0077

ID: 313766750
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002247-43.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004152-37.2023.8.26.0077) (processo principal 1004152-37.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.R.F. - Fls. 256/257: Ante a informação do descumprimento do acordo, intime-se pessoalmente o executado, no endereço constante a … Ver mais

Processo nº 0007258-70.2024.8.26.0309

ID: 323845189
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007258-70.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1004152-88.2021.8.26.0309) (processo principal 1004152-88.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte credora acerca do(s) resultado(s) ne… Ver mais

Processo nº 1005413-08.2023.4.06.3802

ID: 333104542
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005413-08.2023.4.06.3802/MG AUTOR : PAULO ENZO DE MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : OMAR JESUS DE OLIVEIRA JERONIMO (OAB MG216191) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, ratificando a decisão que antecipou os efeitos da tutela e condeno UNIÃO - ADVOC… Ver mais
Processo 1004155-74.2025.8.26.0609 - Petição Cível - Obrigações - Eliane Bondezan - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Vistos. Fls. 45/46 e 50/51: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam provimento. Com efeito, embora a presente demanda e a açã… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004152-95.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Faz… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004152-61.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro de Pirassununga; 1ª Va… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004152-61.2023.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0002247-43.2025.8.26.0077

ID: 295423850
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002247-43.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1004152-37.2023.8.26.0077) (processo principal 1004152-37.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.R.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acor… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1004152-34.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ÁLVARO TORRES JÚNIOR; Foro Regional de Santo… Ver mais
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