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Juízo Ex Officio e outros x Edivaldo Cristino Da Silva

ID: 309594238

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004208-83.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GLICéRIO

Polo Passivo:

EDIVALDO CRISTINO DA SILVA

Entrados

Advogados:

PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB/SP 141.925) IGOR GANDRA PASSERI (OAB/SP 441.942) FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI (OAB/SP 360.992)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1004208-83.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cíve… Ver mais

Vânia Maria Cerqueira Costa Basquerotto x Milton Massayoshi Ouga

ID: 333790490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004034-19.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VâNIA MARIA CERQUEIRA COSTA BASQUEROTTO

Polo Passivo:

MILTON MASSAYOSHI OUGA

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS (OAB/SP 421.771) RUBENS KIKO KLAUS GONZALEZ (OAB/SP 373.125) CAROLINE DO CARMO VERGILIO MATHEUS (OAB/SP 433.953)

Processo 0004034-19.2023.8.26.0032 (apensado ao processo 1004208-11.2023.8.26.0032) (processo principal 1004208-11.2023.8.26.0032) - Insanidade Mental do Acusado - Perigo para a vida ou saúde de outrem - Vânia Maria Cerqueira Costa Basquerotto - Milton Massayoshi Ouga - Vistos. Ante a petição de … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x João Francisco Leme

ID: 308121423

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004208-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOãO FRANCISCO LEME

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB/SP 263.318) GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB/SP 292.769)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004208-76.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais

Processo nº 1000614-19.2023.4.06.3802

ID: 272852636

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000614-19.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE GONCALVES SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELIO FERREIRA NUNES (OAB/MG 193.571)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1000614-19.2023.4.06.3802/MG RECORRIDO : GEOVANE GONCALVES SILVA ADVOGADO(A) : CELIO FERREIRA NUNES (OAB MG193571) DESPACHO/DECISÃO A decisão de evento 66, OUT1 , proferida nos autos da Ação Penal número 0001781-68.2019.4.01.3802, deu ensejo à interposição de Recurso … Ver mais

Processo nº 1006148-41.2023.4.06.3802

ID: 307231607

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006148-41.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLGA DE FATIMA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAIRO CESAR MARTINS (OAB/SP 383.303)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006148-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : OLGA DE FATIMA BORGES ADVOGADO(A) : JAIRO CESAR MARTINS (OAB SP383303) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante o benefíc… Ver mais

Carlos Roberto Guglielmo x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 302095323

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004208-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GUGLIELMO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL (OAB/SP 480.286) GRECI FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 68.262)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1004208-74.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Faze… Ver mais

Processo nº 1005275-41.2023.4.06.3802

ID: 272745408

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005275-41.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA ARCANJO COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO JOSE MATIAS GARCIA (OAB/MG 143.931) ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB/MG 135.874)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005275-41.2023.4.06.3802/MG AUTOR : SOLANGE APARECIDA ARCANJO COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO JOSE MATIAS GARCIA (OAB MG143931) ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROC… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Edivaldo Cristino Da Silva

ID: 306786493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004208-83.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GLICéRIO

Polo Passivo:

EDIVALDO CRISTINO DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB/SP 141.925) IGOR GANDRA PASSERI (OAB/SP 441.942) FABRÍCIO CÉSAR DA SILVA FARINACI (OAB/SP 360.992)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1004208-83.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Penápoli… Ver mais

Juliana Defendi Camilotti e outros x Uman Care Clinica Medica E Atendimento Domiciliar Ltda e outros

ID: 333001271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000807-80.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DEFENDI CAMILOTTI LUIS ROBERTO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

UMAN CARE CLINICA MEDICA E ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA UNIMED AMPARO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS (OAB/SP 298.278) LILIANE NETO BARROSO (OAB/MG 48.885) BARROSO MUZZI BARROS GUERRA E ASSOCIADOS (OAB/MG 430) ANDERSON LUIZ DIANOSKI (OAB/SP 252.734) ALEX SANDRO DE MATTOS (OAB/SP 443.818)

Processo 0000807-80.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1004208-75.2022.8.26.0022) (processo principal 1004208-75.2022.8.26.0022) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Juliana Defendi Camilotti - - Luis Roberto da Silva Junior - Unimed Amparo Cooperativa de T… Ver mais

Processo nº 0003145-40.2025.8.26.0438

ID: 296448073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003145-40.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CRISTINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRIMO FRANCISCO ASTOLFI GANDRA (OAB/SP 141.925) IGOR GANDRA PASSERI (OAB/SP 441.942)

Processo 0003145-40.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1004208-83.2025.8.26.0438) (processo principal 1004208-83.2025.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Garantias Constitucionais - Edivaldo Cristino da Silva - Vistos. Determino ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) a correção do cada… Ver mais

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